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Política Nacional de Educação Digital é aprovada pela Câmara dos Deputados

05/08/22 15h41

Na última quinta-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de criação de uma Política Nacional de Educação Digital. Ela visa promover a ampliação do acesso do ensino digital e tecnológico na educação básica do país, e seguirá para votação no Senado Federal.

A proposta de Política Nacional de Educação Digital é parte do projeto de Lei 4513/20, criado pela deputada Angela Amin (PP-SC). O texto aprovado conta com alterações do deputado Professor Israel Batista (PSB), que incluiu competência da educação digitalizada à Política Nacional do Livro.

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A Política Nacional de Educação Digital será estruturada em cinco eixos para ampliar o acesso à tecnologia nas escolas: Inclusão digital da população brasileira; garantir a educação digital nas escolas; ações de capacitação do mercado de trabalho; e incentivo à inovação, pesquisa e desenvolvimento (P&D).

Batista avalia que a tecnologia é algo essencial na educação básica para o desenvolvimento pessoal e profissional do século XXI. “Nessas etapas iniciais da formação escolar, é essencial introduzir os alunos aos conceitos da computação e tecnologias digitais, de forma a viabilizar a construção dos conhecimentos e habilidades necessários à vida e ao desempenho das profissões do século XXI”, disse, à Agência Câmara.

O projeto seguirá para votação no Senado Federal. Imagem: Reprodução/ Agência Câmara.

Angela Amin destacou que o projeto vai contribuir para inclusão digital de jovens que estarão capacitados para o mercado de trabalho. “Com a garantia da inclusão digital, os nossos jovens estarão preparados para o novo mundo do trabalho. Sem conhecimento, nós não vamos avançar”, comentou, também em entrevista à Agência Câmara.  E acrescentou dizendo que “a tecnologia precisa ser um instrumento de criação de conhecimento”.

O texto do projeto de lei estabelece que a política será regulamentada pelo poder executivo e deve estar presente no plano nacional plurianual e nas legislações orçamentárias.

Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com

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