A Apple segue sem poder realizar vendas de (alguns modelos de) seus iPhones no Brasil pela ausência do carregador na caixa. A decisão, conforme noticiou o jornal O Globo, foi da juíza federal substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Em despacho publicado hoje (04), ela negou o mandado de segurança impetrado pela Apple Brasil e novamente determinou a suspensão das vendas de iPhones sem carregador.
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Assim a empresa da maçã volta a ficar proibida de vender o iPhone 12 sem carregador. Segundo informações, a juíza considerou válido o argumento da Senacon para negar o recurso da empresa de Cupertino.
A decisão da juíza afirma:
“Superada em âmbito administrativo a contradição apontada, observa-se ausência superveniente do interesse de agir e, consequentemente, a necessidade de extinção do presente feito. Assim, não havendo mais objeto útil a ser alcançado na demanda, DENEGO A SEGURANÇA nos termos do que dispõe”.
Entretanto, a reportagem afirma que a Apple estaria apenas impedida de vender o iPhone 12 — sendo que todas as atuais linhas de iPhones (SE, 12, 13 e 14 – que acabou de chegar ao Brasil) continuam sendo comercializadas sem o carregador na caixa.
A decisão ainda cabe recurso, e provavelmente a Apple recorrerá.
Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos.
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