A Justiça Federal do Espírito Santo determinou que o aplicativo de mensagens Telegram repasse dados de grupos e pessoas suspeitas de planejar ataques em escolas, sob pena de suspender suas atividades no Brasil.
O pedido foi feito pela Polícia Federal, que alega que o Telegram estaria se recusando a fornecer informações que ajudariam a identificar esses grupos. A decisão foi deferida nesta quarta-feira, 19 de abril e foi oferecido um prazo de 24 horas a partir da notificação da empresa.
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Segundo a PF, o pedido foi feito “por motivo de segurança”, já que os grupos, incluindo neonazistas, estariam promovendo o ódio e incentivando crianças a praticar atos violentos nas escolas.
O Telegram tem um prazo de 24 horas após ser notificado para fornecer os dados requeridos pela PF. Caso o prazo não seja cumprido, o aplicativo terá suas atividades suspensas no Brasil. As operadoras de telefonia serão notificadas da decisão que suspende as atividades do aplicativo de mensagens no país.
Até o momento, o Telegram não se manifestou sobre a exigência da Justiça.
Balanço de violência nas escolas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, divulgou nesta quarta-feira, 19 de abril, um relatório sobre as ações do governo para prevenir a violência nas escolas nos últimos dez dias. Confira outros números apresentados:
- 225 pessoas presas, ou apreendidas, em casos relacionados a planos ou ações de violência no ambiente escolar
- 1.224 casos estão sob investigação em núcleos policiais em todo o país
- 694 adolescentes e suspeitos foram intimados a prestar depoimento
- 155 operações de busca e apreensão realizadas
- 1.595 boletins de ocorrência foram registrados em unidades policiais
- 756 perfis foram removidos ou suspensos por plataformas como Twitter e TikTok
- 7.473 denúncias recebidas no canal exclusivo do Ministério, o Escola Segura
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