O Supremo Tribunal Federal determinou nesta terça-feira (2) que os presidentes do Google, Meta e Spotify, além do site Brasil Paralelo, prestem depoimento à Polícia Federal para esclarecer se as suas plataformas contribuíram para a desinformação sobre o Projeto de Lei das Fake News. Isso deve acontecer em até cinco dias.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes menciona a pesquisa elaborada pelo Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que aponta possíveis veiculações de anúncios contrários ao PL 2630 pelas big techs.
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De acordo com o estudo, o Google usou os resultados de busca para influenciar negativamente a percepção dos usuários sobre o projeto de lei. Leia mais aqui.
O que acontece agora?
- Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo terão que remover todos os anúncios, textos e informações que atacam a PL 2630.
- A decisão impôs o período de uma hora para que esses conteúdos fossem removidos, sob pena de R$150.000 por hora de descumprimento.
- As big techs terão que apresentar suas providências para “prevenir, mitigar e retirar práticas ilícitas no âmbito de seus serviços e no combate à desinformação de conteúdos gerados por terceiros”.
- Google e Meta terão que explicar em 48 horas sobre seus “métodos e algoritmos de impulsionamento e induzimento à busca sobre ‘PL da Censura”.
Na segunda-feira, após o Ministério Público Federal cobrar esclarecimento, o Google se pronunciou dizendo que não está privilegiando links contra o PL e que não altera manualmente listas de resultados para determinar a posição de uma página.
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