A Anatel já tem um plano B caso o PL das Fake News não avance na Câmara dos Deputados: a agência reguladora planeja criar uma comunidade independente para checar a veracidade de conteúdo publicado na internet.

O grupo proposto pela agência a parlamentares envolveria veículos jornalísticos, agências de checagem de fatos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representantes das Big Techs (as empresas gigantes de tecnologia) e outros entes da sociedade civil. Todos teriam o mesmo peso nas decisões, evitando assim alegações de que determinadas pessoas ou grupos tenham mais poder na hora de definir o que é ou não mentira ou discurso de ódio.

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Ele atuaria com um modelo de fiscalização que usaria blockchain compartilhado para checar conteúdo falso divulgado na internet, com o objetivo de impedir a disseminação de fake news e de discurso de ódio pela web.

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Anatel. imagem: Shutterstock
Anatal. Imagem: Shutterstock

As informações foram publicadas pelo site Jota, que afirma ainda que a ideia é desenvolver essa comunidade em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), e o projeto teria até R$ 3 milhões em financiamento.

Modelo pode ser cedido ao Judiciário

Caso o PL das Fake News seja aprovado pelos parlamentares, a Anatel seria a reguladora e gerenciaria o grupo especial. Mas, se o projeto não avançar, a agência estaria disposta a entregar o modelo baseado em blockchain para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comandar.

Ainda segundo o site Jota, o modelo é visto com bons olhos mesmo pelos mais céticos em relação ao PL das Fake News, já que ele não daria “super poderes” à Anatel e teria representantes de empresas e também da sociedade civil para auxiliar na determinação da veracidade das informações.

Caso o PL avance, o modelo defendido pela Anatel agiria como uma segunda camada de proteção à internet, agindo em casos em que os protocolos a serem definidos para plataformas digitais não funcionem.

Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com

Via Jota

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