A lista de autores que processaram a OpenAI por violação de direitos autorais continua aumentando. Agora, George R.R. Martin (autor de “As Crônicas de Gelo e Fogo”) busca ações legais contra a empresa por usar sua obra para treinar modelos de IA (inteligência artificial).

Resumo do caso

  • Martin e outros 17 autores entraram com a ação no Tribunal Distrital dos Estados Unidos no Distrito Sul de Nova York.
  • Os demandantes esperam que o processo seja classificado como ação coletiva.
  • Segundo a denúncia, a OpenAI “copiou os trabalhos dos denunciantes sem permissão ou consideração” e inseriu materiais protegidos por direitos autorais em grandes modelos de linguagem. 
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Imagem: Amir Sajjad / Shutterstock

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“O sustento desses autores deriva das obras que criam”, diz o processo. O réu estaria colocando em risco “a capacidade dos escritores de ficção de ganhar a vida”, permitindo que qualquer pessoa crie “de forma automática, gratuita, ou barata” textos que, de outra forma, deveriam gerar pagamento aos criadores.

Os autores acrescentam que os modelos de linguagem da OpenAI podem gerar trabalhos “que se baseiam, imitam, resumem ou parafraseiam” seus livros. A empresa deveria ter treinado o GPT usado obras de domínio público, em vez de extrair material protegido por direitos autorais sem pagar pelo licenciamento, acrescenta a denúncia. 

O processo envolvendo o autor de “Game of Thrones” é o mais recente contra a OpenAI envolvendo autores populares. No início deste mês, outros escritores também processaram a empresa pelo mesmo motivo. A OpenAI ainda não comentou o caso.

Outros casos

  • O processo é mais uma ação proposta por violação de direitos autorais apresentada por autores contra a OpenAI, apoiada pela Microsoft.
  • Empresas como Microsoft, Meta e Stability AI também foram processadas por suposta violação de direitos autorais devido ao uso de obras para treinamento de IA.
  • A OpenAI e outras empresas argumentaram que o treinamento faz uso justo de material protegido por direitos autorais retirado da internet.

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