Os EUA encerraram na quinta-feira (16) a fase probatória do julgamento que acusa o Google de violar a lei antitruste do país a fim de manter sua posição dominante. Segundo a Reuters, os argumentos finais da batalha judicial foram marcados para o início de maio.
O que você precisa saber:
- A fase probatória é quando se realizam os atos processuais destinados à produção da prova, como a apresentação de documentos e testemunhas;
- O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) teve em vista provar que o Google é um monopolista e abusou ilegalmente de seu poder para favorecer seus interesses financeiros;
- A primeira fase do julgamento começou em setembro, mas a ação foi protocolada ainda no governo Trump, em 2020;
- O tribunal responsável já ouviu diversas testemunhas, incluindo um ex-funcionário que explicou as estratégias da empresa para excluir a concorrência;
- Recentemente, Sundar Pichai, presidente-executivo da Alphabet e de sua subsidiária Google, também falou no tribunal;
- O professor de economia do MIT, Michael Whinston, foi a testemunha final do governo no último dia da fase probatória;
- Apesar do cronograma para maio, o juiz distrital Amit Mehta, responsável pelo caso, disse estar indeciso. “Não tenho ideia do que vou fazer” — após a fase probatória, vem a decisória e a de recursos.
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A ação contra o Google, considerada o maior processo antitruste da área tech da década, debate o domínio da big tech nas buscas e no ramo de publicidade.
A empresa, no entanto, não é a única notificada na era Trump por violação antitruste. Conforme lembrou a Reuters, a Meta também enfrenta investigação. No governo Joe Biden, a Amazon entrou para o grupo — e o Google recebeu ainda um segundo processo.
EUA contra Google
- O processo contra o Google vem após o governo argumentar que a big tech, que detém cerca de 90% do mercado de buscas, pagou ilegalmente cerca de US$ 10 bilhões anualmente a fabricantes de smartphones como a Apple para ser o padrão de pesquisas em seus dispositivos;
- Para o DOJ, a influência nas buscas também fez do Google um dos que mais lucra no mercado publicitário;
- O Google já explicou que os acordos de divisão de receitas são legais e que investiu para manter competitivos seus negócios de busca e publicidade;
- A empresa argumentou também que se as pessoas estiverem insatisfeitas com os padrões, elas podem, e o fazem, mudar para outro provedor de pesquisa.
Durante o último testemunho, Whinston disse que “o Google lucrou muito com esses contratos”. A companhia relatou lucro líquido de 19,69 bilhões de dólares de julho a setembro de 2021, em comparação com 13,91 bilhões de dólares no mesmo período do ano anterior.
John Schmidtlein, advogado do Google, reitero, no entanto, que o site é popular pela sua qualidade, e não por qualquer acordo. Ele destacou que quando o Bing, da Microsoft, era o mecanismo de busca padrão do Samsung Fascinate, uma análise mostrou que consumidores estavam insatisfeitos.
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