Quem vive no Uruguai não poderá mais acessar o Spotify a partir de fevereiro de 2024. A empresa que atua no ramo do streaming musical anunciou que vai encerrar as operações no país. A medida foi anunciada após a aprovação de uma nova lei de direitos autorais no território uruguaio.

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Nova lei de direitos autorais do Uruguai

  • O projeto de lei, batizado “Rendición de Cuentas”, foi aprovado pelo parlamento do Uruguai e apresentado no início deste ano pela Sociedade Uruguaia de Intérpretes (SUDEI).
  • A legislação obriga as empresas a darem “remuneração justa e equitativa” aos artistas e determina o direito ao recebimento de uma compensação financeira em caso de reprodução das músicas na internet e nas redes sociais.
  • O Spotify afirma que já paga “70% de cada dólar gerado pela música” às editoras e publicadoras, e que “qualquer pagamento adicional faria o negócio ser insustentável”.
  • Segundo a empresa, o processo de encerramento das operações no país vai começar no início do ano que vem e deve ser concluído até fevereiro.
  • As informações são do UOL.
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Spotify anunciou que deixará Uruguai em 2024 (Imagem: Chubo – my masterpiece/Shutterstock.com)

Spotify alega que terá que realizar um pagamento duplo pelas músicas

Em comunicado, o Spotify questionou se os custos adicionais propostos pelos legisladores uruguaios deveriam ser responsabilidade dos detentores dos direitos autorais ou do meio onde as mídias são reproduzidas.

A empresa acredita que, se a responsabilidade for do meio, eles estariam “pagando duas vezes pela mesma música”. As autoridades do Uruguai, no entanto, negam que a nova lei proporcione um pagamento duplo. E garantem que as empresas não serão obrigadas a remunerar mais do que o fazem atualmente.

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Ainda de acordo com o Spotify, graças ao streaming, a indústria musical uruguaia cresceu em 20% apenas em 2022.

Queremos continuar dando aos artistas a oportunidade de se conectar com os ouvintes e aos fãs uruguaios a oportunidade de curtir e se inspirar em sua música. Mudanças que poderiam forçar o Spotify a pagar duas vezes pela mesma música tornariam insustentável nosso negócio de conectar artistas e fãs e, infelizmente, não nos deixariam outra escolha a não ser deixar de estar disponível no Uruguai.

Spotify, em nota