O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu a responsabilização das big techs após ser alvo de fake news em redes sociais. “De fato, está ficando insustentável a quantidade de mentiras na internet”, disse, na terça-feira (12).

Para quem tem pressa:

  • O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestou preocupação com a proliferação de fake news em redes sociais após ser vítima de informações falsas que o associavam a posições controversas;
  • Pacheco destacou a necessidade das plataformas digitais assumirem responsabilidade pelo conteúdo publicado, apontando que a questão vai além da legislação e adentra o terreno da ética;
  • O Senado já aprovou um projeto de lei para impor limites às big techs no que diz respeito à disseminação de notícias falsas. A proposta agora aguarda apreciação na Câmara dos Deputados;
  • Para Pacheco, é crucial que o combate à desinformação seja enquadrado em legislação específica, como parte do Código Eleitoral, para lidar com a disseminação de fake news e proteger a integridade da informação e reputações online.
Pessoa segurando celular com imagem aberta escrito Fake News
(Imagem: Pedro França/Agência Senado)

Pacheco contou ter sido vítima de fake news na segunda-feira (10). “Disseram que eu sou a favor de poligamia, de mudança de sexo de criança e um monte de outras mais”, disse. Para o presidente do Senado, “cabe as plataformas ter um pouco de responsabilidade em relação a isso, independente da lei”. Aliás, Pacheco apontou que esta seria “uma questão de ética”.

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No caso de Pacheco, o presidente do Senado disse ser possível esclarecer as mentiras “sem eira nem beira” por não estar disputando eleição. Mas a manipulação de informações, com mentiras e desinformação para deturpar a realidade e prejudicar reputações, ao longo do período eleitoral é algo insustentável, segundo Pacheco.

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Fake news nas redes sociais

Ilustração do impacto de fake news
(Imagem: Pedro Spadoni via DALL-E/Olhar Digital)

Ao falar sobre o assunto, Pacheco apontou que o Senado Federal já aprovou um projeto de lei de combate a fake news para “colocar limites” às big techs. “Está na Câmara dos Deputados. Espero muito que a Câmara discipline essa questão”, acrescentou.

A partir disso, para Pacheco, é muito importante disciplinar a questão pelo Código Eleitoral via lei ao invés de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Mas alguma coisa de fato precisa ser feita [para lidar com] essa quantidade de mentiras, de fake news e desinformação manipulada por gente que vive disso, um monte de gente desocupada, que não tem nenhum tipo de patriotismo verdadeiro e que fica o tempo inteiro na internet inventando mentira dos outros.”

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Até a publicação desta nota, as big techs não tinham comentado sobre o assunto.