O valor gasto pelos brasileiros em compras internacionais atingiu a marca de R$ 6,42 bilhões em pouco mais de 210 milhões de encomendas em 2023. Segundo a Receita Federal, a maioria delas não sofreu nenhum tipo de tributação (fazendo parte do programa Remessa Conforme). Já em 2022, foram gastos cerca de R$ 2,57 bilhões em 178,6 milhões de compras do exterior. Isso significa que o valor mais que dobrou em apenas um ano.

Leia mais

publicidade
Compras online
Foram mais de R$ 6,42 bilhões gastos pelos brasileiros em compras internacionais em 2023 (Imagem: Maxx Studio/Shutterstock)

Pressão dos varejistas brasileiros

Desde agosto do ano passado, estão valendo novas regras para compras internacionais. Na prática, não há cobrança do imposto de importação para encomendas abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 250). Mas o benefício só é concedido caso a empresa vendedora tenha aderido ao programa Remessa Conforme do governo federal.

De acordo com a Receita Federal, houve um aumento expressivo de 1.596% no total de declarações de importação das remessas postais (por meio dos Correios) em 2023. Foram 57,83 milhões no ano passado, contra apenas 3,41 em 2022.

publicidade

O problema é que a tarifa zero está causando uma perda de arrecadação importante. Em nota técnica divulgada no ano passado, a Secretaria da Receita Federal estimou que a manutenção da isenção para compras internacionais resultará em uma “perda potencial” de R$ 34,93 bilhões até 2027.

Em meio a este cenário, mais de 40 entidades do setor varejista brasileiro divulgaram um manifesto contra a isenção. Elas alegam que existe uma competição desleal. E alertam que o Dia das Mães, em maio, está próximo, e é considerada uma “data de extrema importância comercial, significando faturamento proporcional expressivo no balanço anual das empresas”.

publicidade

Dito isso, afirmam que caso a isenção de impostos para as plataformas internacionais seja mantida, os efeitos nocivos serão ainda mais graves. As informações são do G1.

imagem representando o impostoimagem representando o imposto
Compras internacionais de até US$ 50 não são taxadas (Imagem: Pexels)

Remessa Conforme

  • O Remessa Conforme entrou em vigor em agosto de 2023 e oferece isenção federal temporária a compras de sites estrangeiros em troca do envio de informações à Receita Federal antes de a mercadoria entrar no Brasil.
  • Para as empresas que não aderirem ao programa, segue valendo a taxação de 60% de Imposto de Importação caso a compra seja pega na fiscalização para valores de até US$ 50.
  • Existe ainda a cobrança de 17% de ICMS tanto para as encomendas do Remessa Conforme como para as compras fora do programa.
  • Entre os participantes do Remessa Conforme estão ShopeeMercado LivreSheinAliExpress, Sinerlog, Amazon e Magazine Luiza.