Facebook e Instagram: Meta reduzirá preço de assinatura na Europa

A Meta anunciou na terça-feira (19) que reduzirá quase pela metade sua taxa de assinatura pelo serviço pago sem anúncios do Facebook e Instagram na Europa. Segundo informações da Reuters, a mensalidade irá de 9,99 euros para 5,99 euros. 

O que você precisa saber: 

• A medida visa abordar as preocupações dos reguladores de privacidade e antitruste da Europa;
• Recentemente, em carta enviada aos reguladores da UE, o NOYB, grupo ativista que luta contra abusos das redes sociais, disse que o modelo era injusto, já que cobra do usuário o direito da privacidade, e que provavelmente seria copiado por outras empresas;
• Em reclamação formal separada, usuários também enviaram um documento ao órgão criticando o lançamento do serviço pago e apontando violações ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR);
• As reclamações foram apresentadas por grupos de consumidores da República Checa, Dinamarca, França, Grécia, Noruega, Eslováquia, Eslovênia e Espanha.

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A Meta lançou o serviço de assinatura sem anúncios para Instagram e Facebook na Europa em novembro do ano passado. A intenção era cumprir a nova Lei dos Mercados Digitais (DMA), que restringe sua capacidade de personalizar anúncios para usuários sem o seu consentimento, prejudicando sua principal fonte de receita. 

Conforme a Meta, o modelo de taxas visa equilibrar as demandas conflitantes das leis de privacidade da UE e do DMA. 

Queríamos acelerar esse processo há algum tempo porque precisamos chegar a um estado estacionário. Então oferecemos a redução do preço de 9,99 para 5,99 para uma única conta e 4 euros para quaisquer contas adicionais. Esse é de longe o limite mais baixo da faixa que qualquer pessoa razoável deveria pagar por serviços desta qualidade. E acho que é uma oferta séria. A incerteza regulatória no momento existe e precisa ser resolvida rapidamente.   

Tim Lamb, advogado da Meta, em audiência com a Comissão Europeia.

Para os reclamantes, no entanto, a redução de taxa não é o suficiente, já que o valor não é o problema em questão. 

Sabemos, com base em todas as pesquisas, que mesmo uma taxa de apenas 1,99 euros ou menos leva a uma mudança no consentimento de 3-10% que realmente desejam publicidade para 99,9% que ainda clicam em “sim”. O GDPR exige que o consentimento seja dado ‘livremente’. Na realidade, não se trata da quantidade de dinheiro — trata-se da abordagem ‘pague ou ok’ como um todo. O propósito de ‘pague ou ok’ é fazer com que os usuários cliquem em ok, mesmo que este não seja a sua escolha livre e genuína. Não acreditamos que a mera mudança do valor torne esta abordagem legal. 

Max Schrems, líder ativista de privacidade, em audiência.

As negociações devem continuar nos próximos dias. Vale lembrar que, com a chegada do DMA da Europa, empresas correm risco de multas de até 10% do seu volume de negócios global anual por violações.