A fiscalização do combate ao desmatamento ilegal se deve muito à tecnologia. E nós temos alguns exemplos disso no Brasil.

Em São Paulo, o Projeto de Monitoramento Ambiental por Imagens de Satélites (Mais), realizado pela Coordenação de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), foi responsável, em 2023, pela observação de nada menos que 1.360.455 km² de áreas verdes.

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A grosso modo, isso significa que cada município do estado recebeu sobrevoos pelo menos duas vezes em cada mês. Não à toa, São Paulo já tem mais áreas em regeneração do que desmatadas, segundo o Painel Verde do Palácio dos Bandeirantes.

Satélites ajudaram a alertar atividades ilegais nas matas

  • O monitoramento resultou em 402 encaminhamentos de alertas feitos pela CFB à Polícia Ambiental em 2023 com base em alterações detectadas pelos especialistas em quadriculados com 400m2 de área cada.
  • Ao todo, foram detectados 6,18 km2 de indícios de supressão ilegal e, destes, 1,71 km2 já foi autuado. Ou seja, a fiscalização in loco feita pela PMAmb confirmou o que o estudo das manchas de satélite mostrou.
  • A outra parte segue em análise da PM e pode ou não receber autuação.
Tecnologia sem sido grande aliada de autoridades para impedir desmatamento ilegal – Imagem: PARALAXIS/Shutterstock

O monitoramento é feito ao longo da área verde de São Paulo, acompanhando toda a área do estado, com exceção da área metropolitana com menor concentração de verde.

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Para isso, as equipes da CFB contam com dados combinados de satélites de dois sistemas do Programa Sentinel, da Agência Espacial Europeia (ESA): Sentinel 1 e Sentinel 2.

O Sentinel 1 é composto por dois satélites gêmeos que percorrem uma órbita polar a cada 12 dias e são dotados de equipamentos que conseguem reproduzir imagens detalhadas até mesmo com tempo ruim sobre a área. 

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A missão Copernicus Sentinel 2 também opera com dois satélites igualmente em órbita polar, uma a cada cinco dias. Os equipamentos são bastante precisos para agricultura, manejo de florestas e desastres naturais.

“O intervalo entre eles é de 5 dias, facilitando a captação de imagens e diminuindo o tempo de trabalho que era feito antes pelo satélite Landsat, que passava em um intervalo de 16 dias”, explica o coordenador do Mais, Rafael Frigério.

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Para a obtenção de informações, além dos satélites, algumas ferramentas também entram como aliadas fundamentais. É o caso do Google Earth, dos mapas do Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC), que contam com uma base de 180 satélites, e de dados do MapBiomas Alerta.

No primeiro trimestre de 2024 foram 418 denúncias com o MapBiomas e IGC, das quais 366 foram articuladas pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, a Semil. Denúncias encaminhadas à ouvidoria da Semil também entram na base de dados.

Denúncias de desmatamento recebem ajuda de imagens de satélite – Imagem: PARALAXIS – Shutterstock

As imagens registradas são coletadas e analisadas, sendo feita uma comparação do antes e depois. “Além da análise manual, a secretaria conta com um sistema de detecção de NDVI, que é o Índice de Vegetação da Diferença Normalizada, cuja função é a de conferir interferências na vegetação”, acrescenta Frigerio.

Ainda segundo o coordenador da CFB, a análise deve ser minuciosa, já que muitos dos alertas produzidos são por conta de agricultura, de avanço sobre território de reservas indígenas e mesmo de supressões legais, quando o desmatamento é feito de forma totalmente clandestina.

Alguns casos exigem detalhamento de áreas menores e, quando isso ocorre, a Semil conta com drones que servem para trazer mais detalhes em áreas menores.

Ao fim do processo de captação de imagens, de ouvidoria de denúncias e da identificação das alterações visuais, são feitas auditorias para checagem dos dados.

As informações alimentam o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Sigam), gerando um boletim de ocorrência no Sistema Integrado de Ocorrência Policial Militar. Então, a PMAmb é acionada e vai até a região. A investigação é feita e, se constatado crime ambiental, o responsável é autuado.

Desde 2013, ano em que o projeto começou, foram 7.744 denúncias feitas para uma área somada de 7.635 hectares.