Moraes defende uso de IA para diminuir o número de processos judiciais no Brasil

A inteligência artificial está sendo utilizada para diversos fins. Mas a tecnologia pode ter mais espaço também no âmbito judicial. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a IA poderia ser usada em arbitragens entre empresas e também em casos envolvendo golpes bancários e o INSS.

Brasileiro tem uma mentalidade litigante, diz Moraes

• A declaração de Moraes foi dada durante participação em um evento realizado em São Paulo.
• Segundo ele, a adoção da ferramenta seria fundamental para diminuir o número de processos judiciais no Brasil, especialmente em temas que já têm entendimento fixado pelas cortes superiores.
• Dessa forma, o ministro também defendeu uma mudança na legislação a partir da criação de entraves para o acesso a tribunais superiores, inclusive com aumento de multas em caso de litigância de má-fé.
• Para o magistrado, o brasileiro tem uma mentalidade litigante e é necessário criar ferramentas que impeçam que um sem número de recursos seja protocolado e deixe a justiça ainda mais lenta no país.

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Como a IA pode ser adotada?

Neste contexto, o ministro do Supremo Tribunal Federal defende adotar a inteligência artificial para resolver conflitos contratuais entre empresas. Para Moraes, o Brasil deveria adotar a “resolução de conflitos em rede, uma arbitragem feita pela IA com o mínimo de participação humana”.

A ideia é usar a tecnologia tanto para a arbitragem que já é feita hoje, quanto em casos que são julgados pelos Juizados Especiais, que se referem a pequenas causas envolvendo aposentadoria e pensões ou bancos.

Alexandre de Moraes explica que nos processos em que há golpes, o Juizado Especial sempre condena o banco, e ele sempre recorre. Por isso, seria criado um juizado online de arbitragem, que possibilitaria a resolução dos casos mais rapidamente.

O ministro ainda destaca que atualmente o STF já usa a inteligência artificial nas análises de admissibilidade dos recursos. As informações são da Exame.