Big techs criticam proibição das redes sociais para menores de 16 anos na Austrália

Um dia após o Parlamento da Austrália aprovar uma lei que proíbe crianças menores de 16 anos de acessarem redes sociais, as principais empresas do setor se pronunciaram sobre o tema. As chamadas big techs criticaram a medida e consideraram que a aprovação da legislação se deu de forma “apressada”.

Segundo o governo australiano, o objetivo da medida é proteger a saúde mental dos jovens no ambiente digital. As novas regras se aplicam a plataformas populares como Facebook, Instagram, Snapchat e TikTok. No entanto, ferramentas como o YouTube e aplicativos de mensagens, caso do WhatsApp, não serão afetados.

Redes sociais condenaram medida

O TikTok, uma das redes sociais mais utilizada em território australiano, condenou a nova lei. Em comunicado, a empresa ainda disse que é provável que a proibição possa levar os jovens a cantos mais obscuros da internet.

A Meta, dona do Facebook e Instagram, considerou a legislação “inconsistente e ineficaz” e pediu um adiamento da sua implementação. A companhia citou incertezas quanto às “medidas razoáveis” que precisam ser adotadas pelas plataformas.

O Snapchat, por sua vez, destacou que a nova lei deixa muitas perguntas sem resposta. Quem também criticou a medida foi Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter). O bilionário alegou que a nova lei pode ser uma maneira disfarçada de controlar o acesso à internet da população.

Por fim, Sunita Bose, diretora do Digital Industry Group, que conta com a maioria das empresas de mídia social como membros, disse que ninguém pode explicar com segurança como a legislação funcionará na prática. Ela destacou que as plataformas “estão no escuro sobre o que exatamente é exigido delas”. As informações são da Reuters.

Leia mais

• Austrália proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos
• O que é feed zero nas redes sociais?
• Seu Direito Digital: Austrália proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos

Multa será aplicada em caso de descumprimento das novas regras

• A lei aprovada pela Austrália entra em vigor em 12 meses, dando tempo para que as plataformas de mídia social se ajustem às novas exigências.
• Entre as obrigações, as empresas deverão tomar “medidas razoáveis” para impedir que menores de idade criem contas, sendo responsáveis pela fiscalização.
• No entanto, crianças que descumprirem a medida e seus pais não sofrerão punições.
• A responsabilidade recairá apenas sobre as plataformas.
• Embora a legislação não defina exatamente como as empresas de tecnologia deverão implementar os controles de idade, elas enfrentarão multas de até 50 milhões de dólares australianos (aproximadamente 32,4 milhões de dólares americanos) caso não cumpram as novas normas.
• O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, enfatizou a importância da medida, afirmando que o governo quer garantir uma infância saudável.