Tribunal dos EUA mantém lei que força venda ou proibição do TikTok

O TikTok está mais perto de ser banido nos EUA após uma decisão de um tribunal federal de apelações, que manteve a lei obrigando a empresa, de propriedade da chinesa ByteDance, a vender seus ativos para uma empresa não chinesa até 19 de janeiro, ou enfrentar a proibição. As informações são do Financial Times.

O juiz Douglas Ginsburg afirmou que a decisão é necessária devido à ameaça à segurança nacional dos EUA, representada pela possível influência da China sobre dados e informações de usuários americanos.

Tiktok vai apelar da decisão

• O TikTok contestou a venda, alegando que ela seria impossível, comercial ou legalmente, e anunciou que apelará da decisão à Suprema Corte.
• A empresa argumenta que a proibição é baseada em informações imprecisas e prejudiciais à liberdade de expressão de seus 170 milhões de usuários nos EUA.
• O governo dos EUA considera o TikTok uma ameaça à segurança nacional, alegando que a China poderia acessar dados pessoais e manipular o conteúdo visualizado pelos usuários, embora não tenha apresentado provas concretas.

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O TikTok defende que opera independentemente da China, com sedes em Cingapura e Los Angeles, e que seus dados são gerenciados pela Oracle, uma empresa americana.

O caso gerou protestos de grupos de direitos civis, que consideram a proposta uma forma de censura, defendendo que leis de privacidade seriam mais eficazes.

Em setembro, os juízes do tribunal expressaram preocupações sobre a relação da ByteDance com o TikTok e a possibilidade de ela acessar dados dos cidadãos americanos.