TikTok apela em corte para impedir proibição nos EUA

O TikTok pediu a um tribunal dos EUA uma liminar de emergência para impedir sua proibição iminente, após perder uma tentativa de apelação contra a lei que exige que o aplicativo seja vendido ou banido no país. As informações são da Reuters.

A decisão judicial, tomada na última sexta-feira (06), foi favorável ao governo dos EUA, que alega que o TikTok, controlado pela empresa chinesa ByteDance, representa um risco à segurança nacional, devido a supostos vínculos com o governo chinês, embora o TikTok tenha repetidamente negado tais alegações.

Detalhes da apelação do TikTok

• No processo de emergência, apresentado nesta segunda-feira (09), a empresa argumentou que até uma proibição temporária, que entraria em vigor em janeiro de 2025, causaria danos irreparáveis às suas operações, resultando em perda de receita e da base de usuários.
• A empresa alertou ainda que isso afetaria negativamente os criadores de conteúdo que dependem da plataforma.
• O TikTok também ressaltou que uma proibição prejudicaria a liberdade de expressão nos EUA, afetando os 170 milhões de usuários mensais.

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A lei que exige a venda do TikTok, sancionada em abril de 2024, estipula que a ByteDance deve vender o aplicativo até janeiro de 2025, caso contrário, ele será banido nos EUA.

O TikTok argumenta que uma ação drástica como essa seria prejudicial, considerando especialmente a mudança na presidência dos EUA, com Donald Trump assumindo o cargo em janeiro de 2025.

Embora Trump tenha prometido “salvar o TikTok”, especialistas alertam que suas promessas não garantem que ele tomará uma atitude favorável à empresa.