Fake news sobre taxação do Pix causa queda nas transações

Você provavelmente deve ter ouvido algum boato sobre a taxação do Pix. Esta fake news (sim, é mentira) se espalhou pelas redes sociais nos últimos dias, causando uma onda de desinformação e até mesmo impactos na economia do país.

O Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do Banco Central registrou uma queda na quantidade de transações feitas nos primeiros dias janeiro. O número é mais de 15% menor do que o contabilizado no mesmo período do mês passado.

Pix não será taxado

De acordo com o levantamento, foram 2,29 milhões de transações feitas via Pix em todo o Brasil nos primeiros 14 dias de janeiro. Isso representa uma diminuição de 15,3% na comparação com as mesmas datas de dezembro do ano passado, quando foram contabilizadas 2,7 milhões de movimentações.

Essa é também a maior queda mensal de operações, ultrapassando a queda de 7,5% observada em janeiro de 2022 na comparação com dezembro de 2021. Segundo autoridades brasileiras, a mais recente diminuição das movimentações é causada pelas fake news sobre a taxação da modalidade de pagamento.

A onda de mentiras está se aproveitando do desconhecimento sobre as novas regras de monitoramento para transações via Pix e cartão de crédito. Os boatos afirmam que as transferências usando o serviço da pagamento instantâneo passarão a ser taxadas.

A própria Receita Federal, bem como o governo federal, já esclareceram que isso não é verdade. Além disso, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reforçou que o Pix continua sem cobranças ou taxação para os usuários.

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O que muda nas regras de monitoramento da Receita?

• No último dia 3 de janeiro, a Receita Federal informou que passou a contar com novos instrumentos para fiscalizar as transações financeiras realizadas pelos contribuintes.
• O órgão vai passar a receber também informações das chamadas “instituições de pagamento”, aquelas que fazem transferências, mas não ofertam empréstimos.
• Com as mudanças, as transferências feitas por meio das “carteiras eletrônicas ou digitais” de instituições de pagamento, englobando pagamentos por aproximação via celulares ou relógios (com pagamento a débito ou via cartão de crédito) também entraram no radar, além das operações feitas por meio das “maquininhas”.
• Os dados só serão enviados quando o montante total movimentado, por cada tipo de operação financeira, incluindo o Pix, for superior a R$ 5 mil, para pessoas físicas, e a R$ 15 mil, para empresas.
• Até o fim de 2024, a Receita já recebia esse tipo de informação dos bancos tradicionais, públicos e privados.