CNH Social: como fazer a carteira de motorista gratuita e quem tem direito

Deseja tirar a sua habilitação para dirigir ou pilotar veículos, ou até mesmo trocar a sua categoria, mas tem encontrado dificuldades por conta da baixa renda? O programa CNH Social, também chamado de CNH gratuita, pode ajudar você. A seguir, saiba tudo sobre o projeto e como realizar sua inscrição. 

O que é o programa da CNH Social e quem tem direito?

De acordo com o portal Gov.br, o programa da CNH Social é um projeto social de formação, qualificação e habilitação de profissionais condutores de veículos automotores que tem o objetivo de oferecer acessibilidade às pessoas de baixa renda para que elas consigam emitir a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou B. 

A iniciativa também possibilita a adição das categorias A ou B e a mudança da categoria B para D. Vale destacar que o programa não está disponível em todo país, sendo uma iniciativa particular de cada estado que decidir realizar a ação. 

Por isso, é essencial verificar no Detran de sua cidade se o serviço está disponível para a população, quais são os critérios para inscrição e o prazo. Em Rondônia, por exemplo, já foi instituída a lei que democratiza o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O programa vai contemplar pessoas com renda per capita de até meio salário mínimo, renda familiar mensal de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico.

Leia mais:

• Tipos de CNH: o que cada letra da carteira de habilitação brasileira significa?
• CNH pode ter alterações em 2025?
• Como baixar CNH digital no celular
• O que é o golpe da CNH suspensa e como se proteger?

Como fazer uma CNH gratuitamente?

Primeiramente, entre no site do Detran do seu estado e veja se ele oferece a CNH gratuitamente. Se estiver disponível, basta você ver quais são os critérios de inscrição e se inscrever por meio do site do Detran ou outro canal que seja disponibilizado pelo governo estadual. 

Os critérios para inscrição variam de acordo com cada estado, mas geralmente incluem:

• ser maior de 18 anos;
• ter alfabetização;
• possuir renda familiar de até meio salário mínimo per capita ou renda total de até três salários mínimos;
• estar inscrito no CadÚnico;
• não possuir renda formal;
• ter comprovante de residência no estado ou município que oferece o programa;
• também podem solicitar que você seja inscrito em algum programa social, como o Bolsa Família.

Após a inscrição, o participante passa por um processo seletivo, no qual sua situação socioeconômica é analisada conforme as regras do programa de cada estado. Vale destacar que, ao ser aceita, a pessoa precisa realizar todas as etapas de formação, assim como os candidatos à CNH paga, que passam por exames, aulas teóricas, práticas e provas. 

Outro ponto importante é que a CNH gratuita possui a mesma validade da CNH paga. A inscrição geralmente ocorre pelo site do Detran do estado. Para isso, você precisa seguir os passos abaixo:

1. Entre no site do Detran do seu estado;
2. Veja se há vagas para a CNH Social;
3. Envie os documentos solicitados;
4. Espere a seleção conforme os critérios definidos pelo programa;
5. Após a aprovação, vá à autoescola designada para iniciar as aulas teóricas e práticas de habilitação.