STJ lança IA que pode ajudar a acelerar julgamentos

Uma das maiores reclamações sobre a justiça brasileira, e também de outras partes do mundo, diz respeito a demora para a realização de julgamentos. Um cenário que agora pode mudar graças a um novo investimento em tecnologia.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou o lançamento de uma inteligência artificial (IA) chamada “STJ Logos”. Segundo a entidade, esta ferramenta será utilizada para auxiliar e acelerar os processos de âmbito judicial.

Decisão final do STJ nunca será da ferramenta de IA

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, o “STJ Logos” irá agilizar a produção de minutas e aumentar a eficiência. Com a inteligência artificial, será possível elaborar relatórios, correlacionar argumentos e listar discordâncias de um caso.

A IA terá a capacidade de analisar as petições de agravos em recurso especial (AREsp), interposto contra a decisão do tribunal de apelação que nega admissibilidade. O impacto previsto é alto porque o AREsp é a classe com mais processos no STJ: eram 201.378 no início de fevereiro, número que representa 70% dos 284.345 distribuídos aos gabinetes até aquele momento.

A expectativa é que a ferramenta ajude na busca de processos semelhantes, tornando o sistema mais intuitivo. A decisão, no entanto, caberá sempre ao ministro relator. Ou seja, a tecnologia não terá a palavra final em nenhum caso.

Leia mais

• Governo vai usar IA para acelerar julgamento de processos tributários
• Nova IA vai ‘traduzir’ processos judiciais para pessoas leigas
• IA pode diminuir o número de processos judiciais, diz Moraes

Uso da IA pela justiça brasileira

• As instituições brasileiras têm apostado na inteligência artificial.
• Neste ano, a Justiça do Trabalho também iniciou o uso de IA nos processos.
• O órgão destacou que a ferramenta irá tornar as análises mais precisas.
• Já em dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a sua própria inteligência artificial.
• A tecnologia está sendo utilizada para escrever resumos de votos e decisões, elaborar relatórios de recursos e selecionar as informações mais importantes dos processos do tipo reclamação.