De novo? Moraes multa X em R$ 8 milhões por descumprir ordem judicial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a rede social X (antigo Twitter) pague uma multa de R$ 8 milhões por não cumprir decisões judiciais relacionadas ao blogueiro Allan dos Santos. A penalidade foi aplicada após a plataforma não fornecer os dados solicitados sobre o investigado.

Além da multa, Moraes determinou que a decisão seja encaminhada à Polícia Federal (PF) para a continuidade das investigações no caso das milícias digitais. As informações são da CNN, que diz ter tentado, ainda sem sucesso, contato com as defesas da plataforma e de Allan dos Santos.

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Caso teve origem em denúncia de jornalista

• A jornalista Juliana Dal Piva levou o caso à Justiça em 2024, após acusar Allan dos Santos de publicar no X capturas de tela de uma suposta conversa entre os dois.
• Segundo a jornalista, os prints são falsos e sugeriam que ela tentava persuadir o blogueiro a não divulgar determinados conteúdos, incluindo acordos entre a PF e o STF.
• Diante da denúncia, em julho de 2023, Moraes determinou que a conta de Allan dos Santos fosse retirada do ar e que o X fornecesse informações sobre o usuário.
• A plataforma, no entanto, alegou que não coleta dados cadastrais e que o perfil não tem conexão técnica com o Brasil, já que o blogueiro está foragido nos Estados Unidos desde que teve a prisão preventiva decretada por Moraes em 2021.

Multa acumulada do X e descumprimento da decisão

Sem resposta da rede social, em outubro de 2024, Moraes voltou a ordenar o envio dos dados cadastrais de Allan dos Santos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Como a determinação não foi atendida, a dívida acumulada chegou a R$ 8 milhões.