EUA e União Europeia têm novo embate envolvendo big techs

O presidente do Judiciário da Câmara dos EUA, Jim Jordan, solicitou que Teresa Ribera, chefe antitruste da União Europeia, explicasse como as regras da UE para as big techs são aplicadas, sugerindo que essas normas parecem ser direcionadas a empresas americanas. As informações são da Reuters.

O pedido ocorreu após o presidente Donald Trump assinar um memorando alertando que o governo dos EUA revisaria a Lei de Mercados Digitais (DMA) e a Lei de Serviços Digitais da UE, que regulam a interação das empresas americanas com consumidores europeus.

A DMA impõe uma série de exigências para grandes empresas de tecnologia como Alphabet, Amazon, Apple, Meta e Microsoft, com o objetivo de garantir condições mais justas e oferecer mais opções aos consumidores.

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Regras da DMA seriam “imposto europeu” para big techs dos EUA

• Jordan e Scott Fitzgerald, co-signatário da carta, expressaram preocupação com as severas multas de até 10% da receita global anual por violações da DMA.
• Eles argumentam que essas penalidades funcionam como um “imposto europeu” sobre empresas dos EUA e forçam-nas a seguir padrões europeus globalmente.
• A carta também questiona a DMA por potencialmente beneficiar empresas chinesas e por sufocar a inovação, prejudicando a pesquisa e desenvolvimento ao permitir que dados valiosos sejam acessados por adversários estrangeiros.

O pedido de esclarecimento foi feito para que Ribera respondesse até 10 de março.

A Comissão Europeia, onde Ribera ocupa uma posição de destaque, negou que a legislação tenha como alvo as empresas dos EUA. Ribera, em uma entrevista à Reuters, afirmou que a UE não deveria ser pressionada a modificar leis que já foram aprovadas pelos legisladores.