“Fortnite” retorna ao iPhone no Brasil em julho após processo judicial

O “Fortnite” retornará aos dispositivos iOS no Brasil a partir de julho, anunciou, nesta segunda-feira (10), a Epic Games. O jogo foi removido da App Store em 2020, quando teve início uma longa disputa judicial entre as duas empresas.

À época, a Apple acusou a desenvolvedora de violar as regras da empresa por criar uma espécie de mercado paralelo sem passar pelo sistema oficial da loja. Já a Epic Games alegou que a cobrança de 30% em pagamentos pelo iOS violava políticas antitruste.

Em março do ano passado, a Lei dos Mercados Digitais permitiu o retorno do Fortnite ao iOS de usuários da União Europeia (UE). A legislação obrigou a Apple a garantir a presença de aplicações alternativas nos seus dispositivos, como explicou o Olhar Digital.

Recentemente, uma medida semelhante foi tomada no Brasil por meio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Um juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que a big tech deve cumprir as determinações do órgão.

“Cadê o pessoal do iOS aí? O Fortnite vai voltar aos dispositivos iOS no país através da Epic Games Store em julho, após a vitória na Justiça do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra a Apple. Pode comemorar!”, escreveu a Epic Games no X.

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Apple não vai desistir da briga

• Em novembro do ano passado, o CADE fixou período de 90 dias para que a Apple adotasse a nova regra de distribuição de aplicativos por lojas alternativas. Em caso de descumprimento, seria aplicada multa diária de R$ 250 mil;
• Mas uma sentença de primeira instância da Justiça do Distrito Federal suspendeu a ordem, que acabou sendo derrubada pelo TRF-1;
• Ao jornal O Globo, a Apple informou que vai recorrer da decisão, alegando que as medidas da autoridade antitruste brasileira podem “prejudicar a privacidade e a segurança” dos usuários;
• A cobrança de comissão também é prática comum no Google e se aplica para aplicativos baixados por meio da Play Store.