Apple contesta regras da União Europeia que exigem abertura do iOS a rivais

A Apple entrou com uma contestação judicial contra uma determinação da União Europeia que obriga a empresa a abrir seu ecossistema fechado para concorrentes como Meta e Google.

Informações da Reuters revelam que a gigante de tecnologia considera que as exigências são desproporcionais, onerosas e prejudicam a inovação.

A medida faz parte da Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês), que visa conter o poder das big techs no bloco europeu. Em março, a Comissão Europeia detalhou como a Apple deve se adequar às novas regras, incluindo exigências de interoperabilidade com serviços e dispositivos de terceiros.

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Imposição da UE é irracional, diz a Apple

• Em comunicado, a Apple criticou duramente a legislação. “O processo imposto é irracional, custoso e sufoca a inovação”, afirmou a companhia.
• A empresa também alertou para riscos à segurança e à privacidade dos usuários, dizendo que as exigências podem forçar a entrega de dados sensíveis a concorrentes “ávidos por informação”.
• A Apple também alega que as regras afetam exclusivamente a empresa, comprometendo sua capacidade de oferecer produtos e recursos inovadores no mercado europeu.
• “Isso resultará em uma experiência de usuário inferior para nossos clientes na UE”, declarou.

Entre as empresas que pediram acesso aos dados da Apple estão Meta, Google, Spotify e Garmin.

Apple precisará se adequar até resolução do caso

Apesar da contestação judicial, que pode se arrastar por anos, a Apple é obrigada a cumprir as regras enquanto o caso é analisado. A Comissão Europeia exige que a empresa permita que rivais acessem seu sistema operacional e tecnologias essenciais para garantir a integração com iPhones e iPads.

Um cronograma foi estabelecido para que a Apple responda às solicitações de interoperabilidade feitas por desenvolvedores.