Justiça dos EUA avança em processo que acusa Apple de monopólio

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) obteve uma vitória preliminar em seu processo antitruste contra a Apple.

Um juiz federal rejeitou a tentativa da empresa de encerrar o caso antes do julgamento, afirmando que as alegações do governo são suficientes para sustentar a acusação de que a Apple teria agido com intenção de monopolizar o mercado de smartphones, especialmente os de alto desempenho.

Apple tentou arquivar processo

• A Apple havia solicitado o arquivamento da ação em agosto de 2024, argumentando que o DOJ não conseguiu provar práticas anticompetitivas e que o processo se baseava em uma “premissa bizarra” — de que a empresa teria degradado intencionalmente o iPhone para neutralizar possíveis concorrentes.
• Apesar de a decisão não validar nenhuma das acusações, o juiz Julien Neals afirmou que os argumentos apresentados pelo governo justificam a continuidade do caso.
• A Apple ainda não se pronunciou sobre a decisão.

Essa etapa marca um avanço importante para o DOJ, uma vez que nem sempre ações desse tipo conseguem prosseguir tão cedo. Em um caso semelhante, a Comissão Federal de Comércio (FTC) teve um processo contra a Meta inicialmente rejeitado e precisou reapresentar as acusações.

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Apple dificultou uso de apps de concorrentes

No processo, o DOJ acusa a Apple de limitar propositalmente a funcionalidade de apps, acessórios e tecnologias concorrentes, criando barreiras artificiais para manter sua posição dominante no mercado.

Segundo o então chefe da Divisão Antitruste, Jonathan Kanter, a empresa impôs regras e restrições contratuais que elevaram os custos para consumidores e desenvolvedores e sufocaram inovações rivais.