Tarifaço de Trump terá algumas exceções para o Brasil; saiba quais

Nesta quarta-feira (30), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou o decreto que oficializa a cobrança de taxa extra de 40% sobre produtos do Brasil, chegando a 50%. A contrapartida é que vários itens ficaram de fora da lista.

O governo dos EUA divulgou a lista junto ao decreto. Entre os principais, estão suco de laranja, combustíveis, veículos, aeronaves civis e certos tipos de metais e madeira.

A tarifa e a isenção entram em vigor em sete dias. Enquanto, por um lado, alguns setores devem ser bem impactados negativamente, por outro, algumas áreas foram aliviadas. Confira:

Itens não inclusos no tarifaço de Trump

• Artigos de aeronaves civis (não militares), bem como motores, peças, subconjuntos e simuladores de voo. Nessa lista, há desde tubos e mangueiras até sistemas elétricos, pneus e estruturas metálicas;
• Veículos e algumas de suas peças: os veículos que ficaram de fora da isenção são sedãs, SUVs, minivans e vans de carga, além de caminhões leves e suas peças;
• Produtos específicos e derivados de ferro, aço, alumínio e cobre, incluindo itens semiacabados e componentes industriais;
• Fertilizantes muito usados na agricultura brasileira;
• Produtos agrícolas e de madeira, incluindo castanha-do-Pará, suco e polpa de laranja, mica bruta, madeira tropical serrada ou lascada, polpa de madeira e fios de sisal ou de outras fibras do gênero Agave;
• Certos minerais e metais, como silício, ferro-gusa, alumina, estanho (em várias formas), metais preciosos, como ouro e prata, ferroníquel, ferronióbio e produtos ferrosos obtidos por redução direta de minério de ferro;
• Materiais que são utilizados na geração de energia, bem como produtos energéticos, tais como carvão, gás natural, petróleo e derivados, como querosene, óleos lubrificantes, parafina, coque de petróleo, betume, misturas betuminosas e energia elétrica;
• Bens retornados aos EUA, que foram exportados para o país para reparo, modificação ou processamento, sob certas condições. Há exceções específicas para o valor agregado;
• Bens em trânsito, ou seja, que já estavam entre o remetente e o destinatário antes de o tarifaço entrar em vigor, estão isentos da taxa. Mas há um porém: para se enquadrarem, esses produtos precisam chegar aos EUA até 5 de outubro;
• Itens de uso pessoal, presentes na bagagem de passageiros chegando aos EUA;
• Donativos, como alimentos, roupas e medicamentos destinados ao alívio do sofrimento humano, exceto se o presidente entender que há risco à soberania nacional;
• Materiais informativos, como livros, filmes, CDs, pôsteres, obras de arte e conteúdos jornalísticos.

Para o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, as exceções são positivas, mas isso não quer dizer que o impacto que a economia brasileira sofrerá será pequeno.

“Representa um cenário mais benigno do que poderia ser, numa tarifa mais ampla. Não quer dizer que tenha impactos pequenos, ou que não tenha efeito relevante, isso precisa ser processado de forma mais ampla”, pontuou.

O secretário está nas discussões que visam mitigar os efeitos do tarifaço de Trump no país. Ele ressaltou que partes dos produtos isentados da tarifa também são relevantes para a economia estadunidense.

As isenções devem fazer com que o plano brasileiro contra o tarifaço não precise de muitos ajustes, pois já é flexível e atende, de forma proporcional, os setores mais impactados.

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O que Trump diz no decreto?

Trump afirma, no documento, que a lista de exceções pode ser modificada caso o Brasil “tome medidas significativas para lidar com a emergência nacional e se alinhe suficientemente com os Estados Unidos em questões de segurança nacional, economia e política externa“.

Mas, se o país retaliar os EUA, o republicano promete aumentar a taxação. “Por exemplo, se o governo do Brasil retaliar aumentando as tarifas sobre as exportações dos Estados Unidos, aumentarei a alíquota ad valorem estabelecida nesta ordem em um montante correspondente”, afirmou.

Contexto do tarifaço

No último dia 9, Trump mandou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual atacou o que chamou de “condutas desleais” do Brasil contra os EUA e chamou o julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro de “caça às bruxas”.

Foi nessa mesma carta que o presidente estadunidense citou, pela primeira vez, o tarifaço de 50%.

Para justificá-la, o republicano informou, sem apresentar provas, que a decisão de aplicar o tarifaço se deu “devido aos ataques insidiosos do Brasil contra eleições livres e à violação fundamental da liberdade de expressão dos americanos”.

“[Isso ocorreu] como demonstrado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, que emitiu centenas de ordens de censura SECRETAS e ILEGAIS a plataformas de mídia social dos EUA, ameaçando-as com multas de milhões de dólares e expulsão do mercado de mídia social brasileiro”, prosseguiu.

Essa tarifa seria aplicada sobre “todas e quaisquer exportações brasileiras enviadas para os EUA, separada de todas as tarifas setoriais existentes”.

Trump também citou barreiras comerciais impostas a seus produtos, que considera “injusta” e enxerga déficit comercial entre EUA e Brasil. Contudo, como colocam O Globo e g1, tal déficit pende para o lado do Brasil. Logo, a “injustiça” vista pelo presidente estadunidense é inexistente.

Dados do Ministério do Desenvolvimento apontam que, há 16 anos seguidos, o Brasil tem déficits comerciais em relação à superpotência. Sendo assim, analistas ouvidos pelo g1 entendem que as taxas de Trump possuem forte componente geopolítico, visando aumento de poder de barganha e influência em relações com as demais nações.

“Caso o senhor deseje abrir seus mercados comerciais até agora fechados aos Estados Unidos, e eliminar suas políticas tarifárias, não tarifárias e barreiras comerciais, nós poderemos, talvez, considerar um ajuste a esta carta. Essas tarifas poderão ser modificadas — para cima ou para baixo — dependendo do relacionamento com seu país. Os senhores nunca se decepcionarão com os Estados Unidos da América”, prossegue.

“Por favor, entenda que essas tarifas são necessárias para corrigir os muitos anos de tarifas e barreiras tarifárias e não tarifárias do Brasil, que causaram esses déficits comerciais insustentáveis contra os EUA. Esse déficit é uma grande ameaça à nossa economia e, de fato, à nossa segurança nacional“, justificou o presidente estadunidense.

Mas o republicano disse que, caso as empresas brasileiras optem por “construir ou fabricar produtos dentro dos EUA”, a taxação poderá ser revista e que, caso haja retaliação, ele afirmou que devolverá na mesma medida.

“Se por qualquer razão o senhor [presidente Lula] decidir aumentar suas tarifas, qualquer que seja o valor escolhido, ele será adicionado aos 50% que cobraremos“, frisou.