Aneel mantém cobrança extra na conta de luz para setembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou, nesta sexta-feira (29), que será mantida a Bandeira Vermelha patamar 2 no mês de setembro na conta de luz. Assim, as contas de energia elétrica terão um adicional de R$ 7,87 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

“As atuais condições de afluência dos reservatórios das usinas, abaixo da média, não são favoráveis para a geração hidrelétrica. Em consequência, há necessidade de maior acionamento de usinas termelétricas, com elevados custos de geração, o que justifica a manutenção da bandeira vermelha patamar 2 para setembro”, diz a nota.

Em junho e julho, a bandeira esteve vermelha — com cobrança adicional de R$ 4,46 a cada 100 kWh — e, em agosto, passou para vermelho patamar 2. No caso da bandeira verde, não há taxa extra, enquanto a bandeira amarela prevê R$ 1,88 a cada 100 kWh.

Bandeiras tarifárias

• Criado em 2015 pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias indica, aos consumidores, os custos da geração de energia no Brasil;
• As bandeiras mostram o custo variável da produção de energia, a partir da disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis e o acionamento de fontes de geração mais caras, como as termelétricas;
• Com as bandeiras, o consumidor ganha um papel mais ativo na definição de sua conta de energia, diz a agência. Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta;
• “Pela regra anterior, que previa o repasse somente nos reajustes tarifários anuais, o consumidor não tinha a informação de que a energia estava cara naquele momento e, portanto, não tinha um sinal para reagir a um preço mais alto”, explica a ANEEL.

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Reajuste da conta de luz acima da inflação

As tarifas de energia elétrica devem subir mais do que a inflação neste ano, como divulgou a ANEEL no início do mês. O reajuste médio deve ficar em 6,3% em 2025, enquanto a inflação prevista é de 5,05%, de acordo com a última projeção do mercado financeiro.

O orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) explica esse aumento: fixado em R$ 49,2 bilhões, o valor é 8,6 bilhões acima do previsto anteriormente. O fundo financia políticas públicas no setor elétrico, como o programa Luz Para Todos, a tarifa social, além de subsídios para fontes renováveis e geração de energia em regiões isoladas.

Em maio, o presidente Lula assinou a medida provisória que ampliou o público da tarifa social, favorecendo cerca de 55 milhões de brasileiros e incluiu 60 milhões de pessoas no programa de isenção, com um custo de R$ 3,6 bilhões por ano.