Apple é processada por violação de direitos autorais ao treinar IA

O uso de livros e outras obras para treinar modelos de inteligência artificial tem motivado um verdadeiro impasse que ainda parece estar longe do fim. Nos últimos dias, um grupo de autores processou a Apple por violação de direitos autorais.

A ação coletiva foi apresentada em um tribunal federal da Califórnia, no Estados Unidos. Os reclamantes alegam que a empresa de tecnologia simplesmente copiou os conteúdos sem nenhum tipo de consentimento ou compensação financeira.

Obras protegidas por lei foram usadas para treinar modelos de IA

• De acordo com informações da Reuters, o processo é o mais recente de uma onda de casos semelhantes relacionados ao treinamento da IA.
• Autores e até agências de notícias têm acusado as big techs de violarem os direitos autorais das obras.
• A ação em questão aponta que a Apple fez uso de livros protegidos pela lei sem qualquer tipo de autorização.
• O conteúdo destas obras foi utilizado para treinar o OpenELM, conjunto de modelos de inteligência artificial generativa da empresa.
• A gigante da tecnologia não se pronunciou oficialmente sobre este caso, mas já defendeu que o emprego de livros no treinamento da IA se enquadra como “uso justo” segundo a lei de direitos autorais norte-americana.

Leia mais

• Anthropic fecha acordo bilionário em ação sobre direitos autorais
• Pressionada, Apple mostra números da App Store no Brasil
• Trump ameaça investigar União Europeia após multa bilionária ao Google

Precedente envolvendo a Anthropic pode sinalizar fim do impasse

A Apple não é a única empresa a ser acusada de usar obras protegidas para treinamento de modelos de inteligência artificial. Microsoft, OpenAI e Anthropic são apenas alguns dos exemplos de outros casos semelhantes. Esta última, dona do chatbot de IA Claude, chegou a anunciar um acordo, no final do mês de agosto deste ano, que pode influenciar o rumo de outras disputas judiciais sobre o tema.

A empresa dos Estados Unidos comunicou à Justiça da Califórnia que chegou a um entendimento para finalizar um processo pelo qual respondia por pirataria. Na ação, três escritores pediam reparação pelo uso sem autorização de suas obras pela Anthropic. Já a companhia argumentava que os chatbots não reproduzem o material, mas criam algo novo a partir dele, o que não representa nenhuma violação.

Além de representar um precedente importante nas discussões sobre a questão, o acordo é importante do ponto de vista financeiro. Isso porque as empresas de IA temiam que a justiça determinasse o pagamento de uma indenização para todos os autores que tiveram suas obras usadas durante o processo de treinamento de chatbots.