Google vai à Suprema Corte dos EUA em processo contra Epic Games

Após ter um recurso negado em um tribunal de apelações dos Estados Unidos, o Google agora está levando a disputa com a Epic Games à Suprema Corte do país. O objetivo é reverter a ordem que obriga a empresa a permitir que usuários baixem plataformas ou lojas de aplicativos de concorrentes.

O impasse começou com a remoção do jogo Fortnite, em 2020, da Play Store. Pela decisão de momento, o Google terá até 10 meses para permitir a instalação de lojas rivais e abrir o catálogo da Play Store a concorrentes.

Empresa pediu urgência na análise do recurso

• Em 12 de setembro, o Google apresentou um pedido para reverter a decisão, o que foi negado por um tribunal de apelações dos EUA.
• Agora, a empresa pediu à Suprema Corte que suspenda as determinações, que devem entrar em vigor até 22 de outubro.
• A gigante da tecnologia argumenta que as medidas provavelmente “causariam danos irreparáveis”, prejudicando milhões de usuários do Android e milhares de desenvolvedores.
• Por isso, solicitou uma decisão de emergência até a data de 17 de outubro.
• A Epic Games não se pronunciou sobre as novidades do caso até o momento.
• As informações são do The New York Times.

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Entenda o caso

A Epic processou o Google e a Apple em 2020 pela remoção do Fortnite das lojas de aplicativos de ambas as empresas. Em relação ao famoso buscador, a ação acusava a gigante da tecnologia de monopolizar a forma como os consumidores acessam aplicativos em dispositivos Android e pagam por transações.

Em 2023, um júri de São Francisco decidiu que a prática era, de fato, ilegal. O júri concluiu que havia acordos secretos de divisão de receita entre o Google, fabricantes de smartphones e desenvolvedores de jogos. Além disso, teve acesso a e-mails internos entre executivos do Google que sugeriam que a empresa estava com medo de que a Epic convencesse outros desenvolvedores de jogos a se juntarem a lojas concorrentes ou criarem as suas próprias.

Por conta disso, foi determinado que a companhia revisasse as regras da Play Store. Durante um período de três anos, o Google não pode proibir o uso de quaisquer métodos de pagamento no aplicativo e deve permitir que os usuários baixem plataformas ou lojas de aplicativos de concorrentes. Medidas que a gigante da tecnologia tenta reverter.