A França finalmente regulará os cassinos online? Dentro do debate que está moldando o futuro do iGaming
Quinze anos depois que a França abriu as portas para as apostas esportivas online e o pôquer, o país chegou mais uma vez a um ponto de inflexão. Desde a Lei de Jogos de Azar de 2010, os jogadores franceses podem legalmente apostar em esportes, fazer apostas em corridas de cavalos ou jogar pôquer online. Mas qualquer coisa que se pareça com um jogo clássico de cassino, como slots, blackjack, roleta, baccarat, continua estritamente proibido online.
E ainda assim, a ideia de cassinos online legais continua ressurgindo. Em 2024, vários oficiais do governo insinuaram que a regulamentação finalmente poderia estar em pauta. Meses depois, nada concreto surgiu, e a conversa apenas se intensificou. Entre pressões econômicas, hesitação política e a explosão de sites ilegais no exterior, a França agora enfrenta uma simples questão que tem sido evitada por anos:
Os cassinos online devem ser regulamentados e, em caso afirmativo, como isso deveria ser?
Uma estrutura legal clara… e extremamente limitada
A França atualmente possui um dos sistemas de jogo online mais rigorosos da Europa. Tudo é supervisionado pela Autorité Nationale des Jeux (ANJ), o regulador criado em 2020 para proteger os jogadores, controlar a publicidade, combater fraudes e garantir transparência.
Sob as regras atuais, apenas três atividades online são permitidas:
- Apostas esportivas
- Apostas em corridas de cavalos
- Pôquer online
É isso. Sem slots, sem roleta, sem mesas digitais de blackjack. Quem quiser entretenimento legal e regulamentado deve se ater aos operadores licenciados pela ANJ, nomes como Betclic, Winamax, PMU e Parions Sport.
Esse modelo restritivo agora parece cada vez mais desatualizado em relação ao resto da Europa, onde países como Itália, Espanha e o Reino Unido regulam completamente os jogos de cassino online.
Por que a França está repensando sua posição
A pressão para revisar a lei não está ocorrendo em um vácuo. Várias tendências tornaram a reforma mais difícil de ignorar.
1. A explosão de sites ilegais no exterior
Apesar das constantes operações de repressão da ANJ, plataformas de cassino não autorizadas continuam surgindo e prosperando. Elas atraem jogadores exatamente porque a França não oferece uma alternativa legal, criando um mercado negro com zero de proteção ao consumidor.
2. Uma oportunidade financeira difícil de ignorar
Análises governamentais estimam que os cassinos online regulamentados poderiam gerar centenas de milhões de euros por ano. Com orçamentos públicos apertados, esse tipo de receita chama atenção.
3. Pressão para alinhar-se com a Europa
Os jogadores franceses estão cada vez mais digitais. E com os países vizinhos já regulamentando cassinos online, a França corre o risco de ficar para trás, tanto tecnologicamente quanto economicamente.
4. Momentum político
No final de 2024, autoridades reconheceram abertamente que a legalização estava sendo considerada. Desde então, o cronograma desacelerou, mas a intenção não desapareceu.
O que está impedindo a França?
Apesar dos incentivos claros, várias forças poderosas estão resistindo.
Resistência dos cassinos físicos
Os operadores de cassinos físicos temem perder clientes para opções online. Muitos dependem do turismo, empregos e da atividade econômica regional, e veem a legalização como uma ameaça direta.
Medos sobre o vício
Os jogos estilo cassino são rápidos, envolventes e estão entre as formas mais viciantes de entretenimento online. Grupos de defesa alertam que expandir o acesso pode piorar os danos relacionados ao jogo, especialmente entre os adultos mais jovens.
Uma tarefa regulatória complexa
Criar uma estrutura para cassinos não é tão simples quanto apertar um botão. Os legisladores precisariam definir padrões técnicos, regras de licenciamento, modelos de tributação, limites de publicidade e sistemas aprimorados de proteção ao jogador.
Equilibrando a indústria existente
Qualquer reforma precisa evitar desestabilizar o mercado de apostas esportivas, onde operadores franceses de longa data, como Betclic, Winamax, PMU e Parions Sport, já operam sob regras rigorosas.
Como outros mercados lidam com os cassinos online: lições da Itália, Reino Unido, EUA, Canadá e Brasil
Enquanto a França ainda debate se abrirá as portas para os cassinos online, várias jurisdições importantes já avançaram com regulamentação total ou parcial. Observar como esses mercados operam oferece um roteiro útil e um alerta para os legisladores franceses.
Itália: um mercado madura e fortemente licenciado
A Itália é um dos mercados de iGaming mais avançados da Europa. Os jogos de cassino online são legais sob um regime de licenciamento administrado pela agência de alfândegas e monopólios, ADM (anteriormente AAMS). As concessões de jogos remotos foram introduzidas no início dos anos 2010 e agora são concedidas por meio de licitações competitivas.
Em 2025, a Itália lançará uma nova licitação de licença online de nove anos, concedendo concessões a 46 operadores cobrindo mais de 50 marcas, incluindo grandes grupos como Bet365, 888, LeoVegas e Sisal. O exemplo italiano mostra como um estado pode abrir os jogos de cassino online enquanto mantém um controle rigoroso sobre quem pode operar e sob quais padrões técnicos e de conformidade.
Reino Unido: regulamentação completa com fortes proteções ao jogador
O Reino Unido tem um dos ambientes de cassino online mais liberais, mas rigidamente regulamentados do mundo. A Comissão de Jogos do Reino Unido regula todos os setores de jogos de azar, incluindo cassinos “remotos” (online). Os operadores devem obter uma licença de operação de cassino remoto para oferecer slots, roleta, blackjack ou pôquer por meio de sites ou aplicativos.
Nos últimos anos, o Reino Unido tem avançado decisivamente para reforçar a proteção do jogador: novas regras introduzem verificações financeiras para clientes acima de certos limites de depósito e regras mais rigorosas sobre o design dos jogos, com o objetivo de desacelerar a jogabilidade de slots e reduzir a intensidade. O modelo britânico ilustra o que a França pode enfrentar se legalizar os cassinos online: um mercado privado dinâmico combinado com medidas cada vez mais intrusivas de proteção ao consumidor.
Estados Unidos: uma rede fragmentada de legalização estado por estado
Ao contrário da França ou do Reino Unido, os Estados Unidos não possuem uma estrutura federal única para cassinos online. Em vez disso, cada estado decide se autoriza ou não o iGaming. Até o final de 2025, cassinos online totalmente regulamentados, oferecendo slots e jogos de mesa com dinheiro real, são legais em apenas sete estados: New Jersey, Pennsylvania, Michigan, Delaware, West Virginia, Connecticut e Rhode Island.
Outros estados, como Nova York, Illinois e Massachusetts, estão debatendo ativamente projetos de lei para se juntar a esse grupo. A experiência dos EUA destaca duas lições-chave:
- Cassinos online legais podem gerar receitas fiscais importantes para os estados individuais,
- Mas um mapa fragmentado também deixa espaço para operadores não licenciados no exterior visando residentes em estados não regulamentados.
Canadá: modelos provinciais e o mercado aberto de iGaming de ontário
O Canadá regula os jogos de azar principalmente em nível provincial. Cada província decide se oferece jogos de cassino online e sob qual modelo. Historicamente, isso significava plataformas governamentais, como OLG.ca em Ontário.
Em 2022, Ontário abriu novos caminhos ao lançar um mercado competitivo de iGaming, onde operadores privados podem ser licenciados sob a supervisão da Comissão de Álcool e Jogos de Ontário (AGCO) e iGaming Ontário.
O resultado: Ontário rapidamente se tornou um dos maiores mercados regulamentados de jogos de azar online da América do Norte. Para a França, o modelo canadense destaca um “meio termo” possível, combinando supervisão pública com uma abertura controlada para marcas privadas.
Brasil: uma nova estrutura federal combinando apostas esportivas e cassino online
Até recentemente, o Brasil não tinha uma estrutura nacional clara para jogos de azar online. Isso mudou com a Lei 14.790/2023 e regulamentações subsequentes, que criaram um sistema de licenciamento federal para apostas de odds fixas e “jogos online”, uma categoria que inclui produtos de cassino online.
A partir de janeiro de 2025, apenas operadores devidamente autorizados pelo Ministério da Fazenda poderão oferecer e anunciar esses serviços. As licenças custam cerca de BRL 30 milhões por um período de cinco anos e podem cobrir tanto apostas esportivas quanto atividades de cassino online.
O Brasil já emitiu dezenas de licenças, criando um dos mercados emergentes mais promissores do mundo, mas também levantando questões sobre a aplicação e a infraestrutura de jogo responsável em um país enorme e diversificado.
O que uma reforma futura poderia ser
Embora nenhum projeto de lei tenha sido adotado, alguns modelos potenciais estão surgindo.
Uma implementação gradual e controlada
A França pode inicialmente conceder licenças apenas a grupos de cassinos físicos. Isso protegeria os estabelecimentos tradicionais e espelharia abordagens usadas em outros lugares da Europa.
Permitir que os operadores atuais de apostas esportivas se expandam
Outro cenário permitiria que os corretores licenciados pela ANJ, como Betclic ou Winamax, se inscrevessem para licenças de cassino online, diversificando sua oferta.
Regras rigorosas e forte conformidade
Qualquer estrutura provavelmente incluiria:
- Altos padrões de integridade técnica
- Requisitos fortes de jogo responsável
- Restrições rigorosas de publicidade
- Controles avançados de fraude e AML
Uma linha do tempo longa
Um lançamento em 2025 parece improvável agora. Uma implementação gradual em 2026 ou mais tarde é muito mais realista.
O que isso significaria para o setor de apostas esportivas
Se os jogos de cassino se tornarem legais, as apostas esportivas na França sentirão o efeito quase imediatamente.
- Mais oportunidades para operadores atuais: Os corretores poderiam adicionar jogos de cassino aos seus portfólios.
- Mais concorrência: Operadores internacionais fortes no iGaming provavelmente tentarão entrar no mercado francês.
- Marketing mais agressivo: Cassinos atraem jogadores altamente envolvidos, o que significa que as estratégias de aquisição podem se intensificar.
- Mais demanda do consumidor por guias de comparação: Os apostadores provavelmente dependeriam mais de recursos confiáveis, como os melhores sites de apostas esportivas na França, para navegar por novas opções.
Proteção ao jogador será o núcleo de qualquer reforma
Independentemente do modelo escolhido, uma coisa é clara: a França não legalizará cassinos online sem estabelecer algumas das regras de jogo responsável mais rigorosas da Europa. A ANJ já aplica:
- Criação de ID e contas obrigatória
- Limites de depósito
- Opções de autoexclusão
- Controles de publicidade
- Medidas de prevenção de fraude
- Monitoramento de comportamento de risco
Para os cassinos online, os requisitos serão ainda mais rígidos, com prováveis adições, como:
- Detecção de risco em tempo real
- Verificações obrigatórias de capacidade financeira
- Regras mais rígidas sobre bônus
- Mais restrições nos anúncios de cassino
O que a legalização poderia trazer
Se a França avançar, o país poderia ver:
- Receita tributária significativa
- Um ecossistema online mais seguro e transparente
- Menor dependência de sites ilegais
- Mais inovação e concorrência
- Melhores proteções para os jogadores
Isso também aproximaria a França dos padrões europeus e modernizaria um sistema que não mudou muito em mais de uma década.
Uma mudança lenta, mas inevitarável?
A França está em uma encruzilhada. O governo sabe que mudanças são necessárias, os operadores estão se preparando e as plataformas ilegais continuam crescendo. Mas a cautela política, preocupações sociais e desacordos da indústria estão retardando tudo. Seja em 2025, 2026 ou até depois, uma coisa está ficando clara: A pressão para regulamentar os cassinos online está aumentando e, eventualmente, a França terá que fazer uma escolha.
