{"id":13086,"date":"2026-08-09T20:07:00","date_gmt":"2026-08-09T23:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/olhardigital.com.br\/curiosidades\/?p=13086"},"modified":"2026-08-09T02:44:28","modified_gmt":"2026-08-09T05:44:28","slug":"a-coruja-buraqueira-que-vive-em-terrenos-baldios-de-cidades-brasileiras-e-que-ninguem-pode-remover-mesmo-se-estiver-no-lote-onde-o-dono-vai-construir-a-lei-protege-o-ninho-durante-o-periodo-reproduti","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/olhardigital.com.br\/curiosidades\/2026\/08\/09\/a-coruja-buraqueira-que-vive-em-terrenos-baldios-de-cidades-brasileiras-e-que-ninguem-pode-remover-mesmo-se-estiver-no-lote-onde-o-dono-vai-construir-a-lei-protege-o-ninho-durante-o-periodo-reproduti\/","title":{"rendered":"A coruja-buraqueira que vive em terrenos baldios de cidades brasileiras e que ningu\u00e9m pode remover mesmo se estiver no lote onde o dono vai construir: a lei protege o ninho durante o per\u00edodo reprodutivo"},"content":{"rendered":"\n

Encontrar um ninho de coruja-buraqueira em um terreno particular pode gerar muitas d\u00favidas, especialmente para quem planeja iniciar uma obra ou limpeza no local. A prote\u00e7\u00e3o coruja buraqueira<\/strong> \u00e9 garantida por normas ambientais rigorosas, tornando a remo\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria um grave erro jur\u00eddico. \u00c9 fundamental conhecer as diretrizes legais antes de realizar qualquer interven\u00e7\u00e3o humana<\/strong> na \u00e1rea ocupada pela esp\u00e9cie.<\/p>\n\n\n\n

Muitos propriet\u00e1rios acreditam erroneamente que, por se tratar de propriedade privada, t\u00eam autonomia total sobre a fauna presente. No entanto, o desrespeito a essas normas pode resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas e penais, complicando o licenciamento de empreendimentos. Entender as responsabilidades \u00e9 o primeiro passo para garantir a legalidade ambiental<\/strong> e a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio natural local.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona a prote\u00e7\u00e3o coruja buraqueira na legisla\u00e7\u00e3o brasileira?<\/h2>\n\n\n\n

A prote\u00e7\u00e3o da fauna silvestre \u00e9 tratada com rigor pelo Estado brasileiro. Segundo o Pal\u00e1cio do Planalto<\/a>, atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 9.605\/1998, destruir ou danificar ninhos e abrigos de aves nativas sem autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 um crime ambiental<\/strong>. Essa legisla\u00e7\u00e3o visa assegurar que esp\u00e9cies adaptadas ao meio urbano, como a Athene cunicularia<\/em>, possam manter seu equil\u00edbrio ecol\u00f3gico<\/strong> mesmo diante da expans\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O processo de ocupa\u00e7\u00e3o deve respeitar ciclos biol\u00f3gicos, pois essas corujas utilizam tocas no solo para reprodu\u00e7\u00e3o. A identifica\u00e7\u00e3o precoce da presen\u00e7a da ave \u00e9 vital para que o propriet\u00e1rio evite danos ambientais<\/strong> irrepar\u00e1veis. O n\u00e3o cumprimento da lei pode acarretar deten\u00e7\u00e3o de seis meses a um ano, al\u00e9m de pesadas multas que recaem diretamente sobre o respons\u00e1vel legal<\/strong> do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\ud83d\udd0d Monitoramento:<\/strong> Identifica\u00e7\u00e3o visual de tocas ativas no terreno durante a vistoria t\u00e9cnica.<\/span><\/div>
<\/div>\u2696\ufe0f Avalia\u00e7\u00e3o:<\/strong> An\u00e1lise por bi\u00f3logos para determinar a viabilidade de interven\u00e7\u00e3o ou isolamento.<\/span><\/div>
<\/div>\u2705 Autoriza\u00e7\u00e3o:<\/strong> Emiss\u00e3o de licen\u00e7a ambiental obrigat\u00f3ria antes de qualquer movimenta\u00e7\u00e3o de solo.<\/span><\/div><\/div>\n\n\n\n

Por que o propriet\u00e1rio n\u00e3o pode remover o ninho por conta pr\u00f3pria?<\/h2>\n\n\n\n

A remo\u00e7\u00e3o sem crit\u00e9rios causa um estresse severo \u00e0 col\u00f4nia, podendo levar \u00e0 morte dos filhotes e \u00e0 desestrutura\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie na regi\u00e3o. A \u00e9tica ambiental<\/strong> exige que o propriet\u00e1rio busque solu\u00e7\u00f5es baseadas na ci\u00eancia, e n\u00e3o na conveni\u00eancia da obra. Tentar expulsar a ave por m\u00e9todos mec\u00e2nicos \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o clara da legisla\u00e7\u00e3o vigente<\/strong>, colocando o infrator em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das quest\u00f5es legais, o ninho representa um ativo de biodiversidade importante para o controle de pragas, como roedores e insetos. Ao retirar a ave, o dono do terreno perde um aliado natural<\/strong> que auxilia no controle sanit\u00e1rio do local. A coopera\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os ambientais permite que o projeto de constru\u00e7\u00e3o prossiga de forma harmoniosa, sem riscos de embargo de obra<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n