Nesta segunda-feira (13), a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) notificou a Shopee, solicitando esclarecimentos sobre a autenticidade e a origem de produtos oferecidos aos consumidores no site e aplicativo da marca.

Segundo o diretor do Procon-SP, Fernando Capez, a intenção é garantir que os itens vendidos pela empresa são legítimos.

publicidad

“A plataforma deverá explicar sobre eventuais produtos contrabandeados ou falsificados que foram vendidos aos consumidores. A partir dessa notificação eles ficam cientes de que é possível que eles sejam responsabilizados como participantes da venda desse tipo de produto”, disse o executivo, por meio de nota.

Ainda de acordo com a Fundação, a Shopee deve comprovar informações sobre como obteve os itens, bem como validade e regularidade da aquisição.

Em nota, o Procon-SP também afirma ter solicitado à empresa um demonstrativo sobre seus processo internos para controle de qualidade e segurança dos produtos entregues, incluindo verificações com relação a condições de uso, inviolabilidade de embalagens, prazos de validade compatíveis, etc.

Além do envio de documentação que ateste a regularidade comercial, fiscal e tributária das empresas parceiras cadastradas em sua plataforma, bem como critérios de verificação, regularidade, autenticidade e segurança desses parceiros; além de informações que atestem os critérios promocionais, de política de cupons e de frete praticados na plataforma; e comprovação do funcionamento dos canais de atendimento aos consumidores para recebimento, tratamento e solução das demandas, demonstrando horário de funcionamento e tempo médio de resolução.

Ademais, a Shopee também precisará especificar como consumidores acessam a plataforma, seja via site ou aplicativo, se esse acesso é condicionado ao uso de login e senha pessoais e intransferíveis. Bem como o tratamento dado às informações fornecidas pelos consumidores cadastrados e procedimentos usados para atualizações ou correções.

A Shopee tem até o dia 17 deste mês para responder à solicitação do órgão.

He visto los nuevos videos en YouTube do Olhar Digital? ¡Suscríbete al canal!