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Reconhecimento facial: o dilema entre segurança vs. privacidade

Camillo Di Jorge 06/10/2018 21h30

É necessário haver um estabelecimento de limites sobre até onde o reconhecimento facial pode ir sem invadir a privacidade das pessoas

Reconhecimento facial já é uma realidade. Redes sociais, aeroportos, metrôs, instituições de segurança pública e inteligência e escolas já utilizam dessa ferramenta em seu dia a dia. A tecnologia foi criada para identificar pessoas, e funciona por meio da captação de imagens de câmeras e comparação com bancos de dados. Isso é feito por meio da análise de pontos específicos de distância e medidas do rosto que consideram comprimento da linha da mandíbula, tamanho do crânio e do nariz, distância entre boca e olhos e outros pontos únicos de cada ser humano.

Há vários exemplos sobre como o reconhecimento facial pode ser útil. Há poucos dias, no aeroporto de Aeroporto Internacional Washington, Dulles, nos EUA, foi flagrado o primeiro impostor por meio do uso de reconhecimento facial. O homem, vindo do Brasil, se apresentava com passaporte francês falso. Após a suspeita indicada pela tecnologia, o rapaz foi revistado e encontraram sua identidade verdadeira escondida em seu sapato. Uma situação dessas seria bem mais difícil de ser identificada sem o reconhecimento facial.

Apesar de ser uma tecnologia que vem facilitando muito o trabalho de autoridades e a vida das pessoas em geral, ainda há alguns pontos a serem questionados. O primeiro deles é com relação à eficiência do reconhecimento facial como forma segura de acesso à dispositivos.

Um exemplo simples que me chamou bastante atenção foi o de uma empresa fabricante de celulares e notebooks que teve seu mecanismo de reconhecimento facial burlado por fotos em alta resolução. O processo todo foi gravado e disponibilizado na internet, colocando em xeque a eficiência da tecnologia e da segurança de um equipamento, que pode ser acessado por qualquer pessoa que tenha uma imagem de boa qualidade do dono do dispositivo.

No entanto, uma funcionalidade promete resolver esse problema. A liveness detection é programada para detectar a existência de vida em uma imagem, verificando micro movimentos de cabeça, olhos e retração da íris para entender se aquela é uma imagem estática ou uma pessoa real em frente ao equipamento. Acredito que essa seja uma maneira que as empresas encontraram de mostrar à população que estão atentas às possíveis falhas e brechas de segurança na identificação biométrica, tornando seus processos mais seguros por meio de pesquisa e desenvolvimento de melhorias.

Ainda que haja uma otimização contínua na segurança dos processos de identificação, há outro pronto que me preocupa seriamente: a privacidade das pessoas, que pode ser ameaçada com o uso massivo de reconhecimento facial por empresas públicas e privadas.

Um exemplo recente foi o da concessionária que opera uma das linhas de metrô da cidade de São Paulo. A empresa passou a usar reconhecimento facial para medir o impacto dos anúncios de propaganda que eram colocados em suas estações por meio das reações da população – o que poderia ser um dado valioso para venda aos anunciantes. No entanto, a empresa acabou sendo processada pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que a acusou de prática ilegal, pois o usuário não pode recusar a coleta das informações, o que invadiria sua privacidade, além de impedir que as pessoas controlassem o destino dos dados recolhidos.

Percebo com isso que, embora o reconhecimento facial esteja aí para tornar muitos processos mais seguros e fáceis para a população, é necessário haver um estabelecimento de limites sobre até onde ele pode ir sem invadir a privacidade das pessoas ou até, indo em sentido contrário ao que é proposto, colocar sua segurança em risco. Acredito que seja preciso estabelecer uma regulação pública do tema e leis que delimitem a responsabilidade por parte das empresas que fazem seu uso.

Como disse no início do texto, a adoção dessa tecnologia já é palpável e sua evolução pressupõe um uso em larga escala por empresas e governo. Nesse cenário, creio que pensar nas questões de segurança e privacidade seja essencial para proteger os direitos fundamentais da sociedade de privacidade, armazenamento seguro de dados pessoais e liberdade de expressão. Até porque, em um futuro próximo, outras ferramentas de detecção biométrica, como batimentos cardíacos e mapeamento de veias, poderão se tornar populares e precisamos estar prontos e maduros para sua adoção responsável.

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