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Buscadores terão de respeitar 'direito de ser esquecido' na Europa

Leonardo Pereira 13/05/2014 10h17
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O Google foi derrotado pelo alto tribunal da União Europeia e agora será obrigado a esconder certos links de seu buscador, quando isso for pedido por pessoas comuns - sem que a Justiça tenha de se envolver.

Artigos noticiosos, decisões judiciais e outros tipos de documentação podem até permanecer online, em seus sites originais, mas terão de desaparecer dos buscadores se a pessoa citada requisitar. E essa decisão também implica outras empresas que operam na região, como Microsoft (com o Bing) e Yahoo, segundo o Wall Street Journal.

A intenção da corte é preservar o chamado "direito de ser esquecido", que prevê que um cidadão não precisa ser constantemente exposto por algo que lhe aconteceu no passado. Mas contraria a posição geral da União Europeia, que no ano passado opinou que os buscadores não são obrigados a acatar esse tipo de requisição sem ordem judicial.

O tribunal, entretanto, deixou brechas na decisão que permitem a observação de cada caso. A relevância do assunto ou da pessoa que pede a retirada do conteúdo, por exemplo, são coisas que devem ser levadas em consideração.

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