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Polícia apreende 254 conversores ilegais de TV paga em SP

Marcelo Gripa 26/11/2013 16h25
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Policiais do 3° Distrito Policial de São Paulo apreenderam nessa segunda-feira um lote de 254 conversores ilegais de TV por assinatura, que estavam à venda em uma loja da rua Santa Ifigênia, tradicional ponto comercial de eletrônicos no centro da capital.

A apreensão foi a quinta feita pela mesma equipe na região desde setembro. Segundo o delegado Fabiano Vieira da Silva, o estabelecimento -- que não teve o nome divulgado -- cometeu crime por "desenvolver clandestinamente atividade de telecomunicações”.
 
Dos equipamentos apreendidos, 140 são decodificadores piratas de sinal de TV paga, de diversas marcas, e 114 são conversores que pertencem a operadoras de televisão por assinatura e só poderiam ser instalados por estas nos pontos dos seus clientes.

A ação do 3° DP da Polícia Civil é resultado de uma solicitação de inquérito policial registrada em 2012 pelo Sindicato Nacional das Empresas Operadoras de Televisão por Assinatura e de Serviço de Acesso Condicionado (SETA).

A mesma entidade é autora da ação civil pública que levou a uma liminar proibindo a comercialização dos conversores piratas, segundo decisão da 15ª Vara Federal de São Paulo, em 2011, com apoio do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Sistemas de TV por Assinatura e Sistemas Especiais de Telecomunicações (SINCAB).

O cerco contra a pirataria de TV paga também vem se fechando em outras regiões do Brasil. Nos últimos dois meses, Polícia e Ministério Público promoveram ações de apreensão em Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Goiânia, São Bernardo do Campo e Sorocaba.
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