Uso de drones será regulamentado no Brasil

Leonardo Pereira 25/02/2014 09h02
drone, inova2013
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Até o final do ano o uso comercial ou doméstico de drones no Brasil será regulamentado, segundo informou a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

O órgão aplicou classificações para cada tipo de aeronave, que foram separadas entre as que pesam de 150kg em diante (classe I), de 25kg a 150kg (classe II) e de 0kg a 25kg (classe III). Também se separou as operações por altitude, voo dentro ou fora do alcance da visão, noturno, em áreas confinadas etc.

A categoria que tem regras mais flexíveis é a III, que prevê a liberação do voo à altura máxima de 120 metros. Qualquer um com treinamento do fabricante poderá operar um drone desses, contanto que as pessoas sob o local do voo sejam avisadas.

Quando a operação ocorrer em ambiente aberto, deve haver sinalização para avisar os presentes de que, estando ali, concordam com os riscos. Isso enquadra situações como manifestações; desde junho passado alguns veículos de comunicação usam drones para cobrir os eventos sem a anuência dos participantes.

Os voos precisam ocorrer a pelo menos 5km dos aeroportos e, para operar um drone longe do alcance de visão, será necessário obter licença e habilitação da Anac. Não será permitido transportar animais, pessoas ou carga perigosa.

A proposta será submetida a consulta popular para ser publicada no Diário Oficial da União ainda neste ano.

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