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Anatel concluiu ontem, 25, a licitação da 3G

Redação Olhar Digital 26/03/2008 11h55
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Conselho Diretor da Anatel negou os três pedidos de impugnação da licitação feitos pela CTBC, Vivo e Sercontel Celular

O Conselho Diretor da Anatel homologou, na reunião de ontem, 25, o resultado da licitação para as faixas de terceira geração (3G) da telefonia celular, realizada em Brasília três meses atrás, de 18 a 20 de dezembro. Os contratos serão assinados após a publicação do resultado no Diário Oficial da União; do depósito das garantias das empresas vencedoras na CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia) e da geração dos boletos pela Anatel.

O colegiado não aceitou o recurso da TIM contra a Claro e a operadora terá que desembolsar R$ 50 milhões a mais pelo lote 1G. A empresa alegou que a Claro entregou a contraproposta fora do prazo e pediu a desconsideração dos valores propostos por ela. Os conselheiros consideraram que a contraproposta da Claro foi legal e a TIM terá que pagar os R$ 528 milhões alcançados pelo lote.

Em dois dias de licitação, a soma dos lotes vendidos rendeu R$ 5.148.633.639,58, o que representa um ágio médio de 89,24%. Entre as novidades desta licitação, encontram-se as obrigações de abrangência na prestação do serviço a serem cumpridas nos primeiros oito anos após a assinatura dos termos de autorização. A Anatel optou por ampliar as obrigações, em especial aquelas que dizem respeito à cobertura dos pequenos municípios. Esses compromissos permitirão que, nos próximos dois anos, 1.836 municípios que ainda não têm telefonia móvel passem a contar com o serviço, permitindo o atendimento a cerca de 17 milhões de pessoas.

O Conselho Diretor da Anatel ainda negou os três pedidos de impugnação da licitação feitos pela CTBC, Vivo e Sercontel Celular.

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