Conexão de Internet

Anatel propõe alterar 16 regras de numeração de telefones

Luiz Nogueira, editado por Fabiana Rolfini 04/05/2020 16h40
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Dentre as mudanças estão a atribuição de número fixo à banda larga, eliminação do código de prestador em interurbanos e liberação de novos prefixos

Uma série de mudanças, colocadas em consulta pública pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), prevê algumas alterações com o objetivo de revogar 16 regulamentos e unificar regras sobre a numeração telefônica.


Em breve, pontos de internet banda larga poderão ser identificadas por números de telefone e os códigos necessários para que ligações interurbanas sejam feitas pode ser extinto. Durante 45 dias, qualquer pessoa poderá votar nas alterações. Após o período, os tópicos voltarão a ser discutidos pelo órgão.

Atribuição de números fixos

Uma das mudanças discutidas, e uma das mais incomuns, é a de atribuir um número de telefone para os pontos de conexão de internet fixa. Apesar de não ser uma ideia totalmente nova, ela estava presente no primeiro Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil, ela se aproveita de uma tendência em que as pessoas deixam de ter telefone em casa, o que libera números para serem usados pela internet. 

Para Emmanoel Campelo, relator da proposta, atribuir um número de telefone fixo à banda larga é "mais conveniente para os consumidores". "A melhor alternativa é atribuir plano de numeração já existente ao Serviço de Comunicação Multimídia e não uma nova faixa de numeração, dado que isso traria mais complexidade aos consumidores, que passariam a ter que lidar não mais com duas numerações, fixo e móvel, mas três", diz Campelo.

Reprodução

No caso dos pequenos provedores, a solução pode oferecer oportunidades. Isso porque a atribuição de um número aos pontos de banda larga pode ampliar a competição entre empresas, além de representar um avanço na convergência tecnológica. Com isso, haveria muito mais facilidade na oferta de combos ou pacotes que oferecem serviços de voz e dados.

Ligações de longa distância

As ligações interurbanas também teriam mudanças segundo as alterações propostas pela Anatel. A principal delas é a dispensa da necessidade do uso de um código de seleção de prestador. Com isso, os usuários não precisam mais inserir códigos como 21 (Claro), 31 (Oi), 41 (TIM) e 15 (Vivo) ao realizar ligações para números com DDDs diferentes.

A ideia atual é que a própria prestadora escolha a rota que a chamada irá tomar, sem a necessidade de intervenção do consumidor. Desde 2013 isso vale para pequenos prestadores, o objetivo agora é que isso seja expandido.

Números utilizados no Brasil

A agência propõe a liberação de novos prefixos, como 400, 0300 e 0500. Além disso, novos números de utilidade pública devem ser disponibilizados. A ideia é criar uma regra que valha para todo o território nacional, e que funcione para clientes que estejam em regiões diferentes.

Números do poder público também ser modificados para respeitar uma lógica de numeração. Isso faz com que possa ser usado para diferentes instâncias. Por exemplo, quem desejam contatar a ouvidoria federal, deve discar 162-10; para ouvidoria estadual, o número seria 162-20; para ouvidoria municipal, os usuários deveriam discar 162-30.

Internet das Coisas

Por fim, a Anatel propõe alterações nos dispositivos de Internet das Coisas (IoT). Atualmente, aparelhos que utilizam conexão M2M (máquina a máquina) usam números de celular, como se fossem aparelhos de discagem.

Prevendo uma explosão desses itens com a chegada do IoT – e, consequentemente, o esgotamento dos números utilizados -, a agência quer acabar com a exigência de números desse tipo para dispositivos M2M que dispensam conexões de rede, como rastreadores de caminhões, por exemplo.

Via: Uol

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