Aumento de impostos prejudica inclusão digital, diz entidade

A Federação das Associações das Empresas Brasileiras de TI (Assespro) se reuniu com outras entidades do setor e com o ministro de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, para protestar contra o aumento de impostos sobre produtos eletrônicos. A medida anunciada no início de setembro pode elevar o preço de smartphones, tablets e PCs em até 10%.

Para enfrentar a crise econômica, o governo federal decidiu revogar a chamada Lei do Bem, que zerava a taxa de PIS/Cofins sobre produtos eletrônicos fabricados no Brasil e custando até R$ 1.500 (entre outras exigências). Com a queda do benefício, os preços devem subir e, assim, aumentar a arrecadação de impostos.

Porém, segundo a Assespro, a medida deve ter efeito contrário: impedir o consumidor de realizar novas compras no setor da tecnologia. Para a entidade, o aumento de impostos vai ter efeitos negativos no processo de inclusão digital e prejudicar, principalmente, consumidores de baixa renda.

A Assespro também disse que o fim da Lei do Bem pode beneficiar o chamado "mercado cinza" - a rede de contrabando de produtos eletrônicos. "É importante lembrar que o setor de hardware também reflete diretamente no segmento de software, por isso é essencial que o Ministério entenda nossa causa e defenda o setor perante o governo", afirma Jeovani Salomão, presidente da entidade.

Como resposta, o ministro Aldo Rebelo prometeu buscar apoio do Ministério do Desenvolvimento para intervir com a presidente Dilma Rousseff e o ministro Joaquim Levy (Fazenda). A proposta de aumento de impostos ainda precisa ser aprovada pelo Congresso antes de entrar em vigor.

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