Cláusula de fidelidade pode se tornar ilegal

Projeto de lei quer acabar com multas para quebra de contrato de celular antes do tempo

Redação Olhar Digital 15/03/2010 15h23
Celular
A A A
Os termos de fidelização em contratos de telefone celular podem estar com os dias contados. Tudo depende da aprovação do projeto de lei que será analisado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta quarta-feira (17).

Se o projeto for aprovado, prazos de fidelização presentes em contratos de prestação de serviços de telefonia móvel serão considerados abusivos. O objetivo da proposta é estimular as empresas a oferecerem serviços adequados a preços justos.

Após a aprovação pela CTT, o projeto passará pela Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Celulares
Compras na Internet? Para aproveitar as melhores ofertas, baixe a nova extensão do Olhar Digital. Além da garantia do melhor preço, você ainda ganha descontos em várias lojas. Clique aqui para instalar.

Recomendados pra você