Compras do exterior poderão ter prazo de entrega reduzido em até dez dias

Quem faz compras do exterior pela internet sabe a dificuldade que é receber suas encomendas em casa. Não é raro ver seu produto, especialmente eletrônico, parado em alguma alfândega por conta de processos ineficazes da Receita Federal e dos Correios.

O governo federal promete que, em breve, a espera por uma encomenda do exterior pode ser reduzida em até dez dias, pelo menos em alguns casos. Foi publicado nesta semana no Diário Oficial da União o início das operações de um novo sistema de T.I. para a Receita, junto à atualização de normas de integração com os Correios.

Como explicou o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ronaldo Medina, à Agência Brasil, isso deve reduzir o tempo de processamento de remessas do exterior. Só a modernização dos sistemas já vai tirar dois ou três dias do tempo máximo, especialmente no processo de pagamento e recebimento de impostos.

"Atualmente, o comprador recebe uma correspondência em casa avisando para pagar o imposto em dinheiro em alguma agência dos Correios e retirar a mercadoria. Daqui a um mês, o processo será automatizado. O comprador receberá uma correspondência para cadastrar-se num Portal do Importador mantido pelos Correios, onde poderá imprimir o boleto e pagar o imposto", explica a Agência Brasil.

Após o pagamento do boleto, a mercadoria será entregue na casa do comprador, sem que ele precise ir até uma agência dos Correios para fazer a retirada. Além disso, um novo sistema de triagem e de acompanhamento reduzirão em mais cinco ou seis dias a demora na entrega de encomendas.

Mesmo com toda essa modernização, não haverá mudança nas taxas de impostos. Compras de pessoas jurídicas para pessoas físicas cobram 60% de imposto de importação, mais o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), que tem valores diferentes de acordo com a região do Brasil. Compras abaixo de US$ 50 são isentas.

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