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Criador da Bina alega ter mais quatro patentes sem royalties

Stephanie Kohn 20/09/2012 07h30
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Inventor do identificador de chamadas fala sobre suas outras invenções incorporadas mundialmente à telefonia

Se não fosse pelo mineiro Nélio José Nicolai, talvez muitas pessoas ainda estariam atendendo a telefonemas indesejados por não saberem quem está do outro lado da linha. O criador da Bina desenvolveu o sistema de identificação de chamadas há 32 anos, hoje utilizado em cerca de 256 milhões de linhas somente no Brasil. Apesar de orgulhoso de sua criação, Nicolai vive um problema: nunca recebeu os devidos royalties - dinheiro que se paga ao autor de um invento pelo direito de explorá-lo economicamente.

Nos últimos dez anos, ele vendeu carros e casa para pagar os processos movidos contras as empresas de telefonia, e mesmo tendo chegado perto de uma vitória – em que teria sua patente do sistema reconhecida judicialmente -, viu a quantia bilionária de indenização escapar mais uma vez de suas mãos.

Na semana passada, a justiça concedeu uma liminar que obrigava as empresas que usam a Bina a pagar uma porcentagem do valor cobrado pelo serviço ao inventor. Mas, em 24 horas, a Vivo – a primeira companhia julgada pelo caso – entrou com um recurso e a decisão foi suspensa. Isso significa que enquanto o caso não for julgado, a operadora não precisa pagar o valor estabelecido. A decisão também se estende para a Sercomtel, a CTBC Telecom S.A, a Global Telecom S.A e a Norte Brasil Telecom S.A.

Se Nicolai conseguir sua indenização no futuro, esta será uma das mais altas já pagas no Brasil, e o senhor de 72 anos garantiria um lugar na lista dos homens mais ricos do mundo. Em entrevista ao Olhar Digital, o pai do identificador de chamadas explicou que poderia receber cerca de R$ 3,5 bilhões por mês, caso as operadoras repassassem o valor do serviço a ele. A conta, de acordo com Nicolai, é a seguinte: 256 milhões de linhas ativas vezes R$ 13,39 (preço mensal do serviço cobrado pela Vivo). Isto sem levar em consideração os usuários de telefonia móvel que usam a Bina no resto do mundo.

O ressarcimento polpudo deixaria Nicolai mais tranquilo na vida financeira e em relação a seus outros casos de patentes sem royalties. O inventor afirma ter criado outras 40 tecnologias, algumas delas incorporadas mundialmente à telefonia. Um dos exemplos é o sistema de mensagem instantânea de movimentação de cartão de crédito e débito, atualmente usado por bancos e empresas de pagamento.

"Apresentei isto ao Bradesco e Unibanco em 1992, época que registrei a carta patente, mas eles lançaram o serviço sem falar comigo. Hoje o mundo inteiro está usando e as companhias me disseram que eu devo recorrer à justiça", comentou.

Segundo Nicolai, o mesmo ocorreu com o telefone fixo celular. Em 2004, ele registrou sua ideia no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), assim como fez com todas suas invenções, mas, as operadoras como a Tim, Claro e Vivo passaram a oferecer o serviço de telefone residencial com as mesmas características do celular, a partir de 2010. Outras tecnologias que o mineiro afirma ter inventado são o 'Salto', aviso sonoro que indica que a pessoa está recebendo outra chamada, e o 'Bina Lo', que registra chamadas perdidas.

"A patente é um patrimônio do país e não das empresas. Elas estão roubando isto do povo. O INPI que decide se a patente é válida e isso não pode mudar. Um juiz não pode contestar o que o instituto faz e uma empresa não pode ignorar uma carta patente", comentou relembrando o caso da Bina, em que ele assinou contratos de licença de exploração da patente com a Ericsson, mas afirma não ter tido o devido reconhecimento.

Nicolai e seus quatro filhos vivem à espera do resgate do dinheiro pelo qual luta para receber. Quando a situação aperta, o pai de família vende suas cotas de 1% de indenização da Bina, que podem chegar a valer até R$ 100 mil. O autor de diversas tecnologias na área da telefonia já vendeu 50% de indenização durante o processo do identificador de chamadas, que já dura cerca de 15 anos.

Telefonia Tecnologia patente
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