Emojis já são levados em consideração em processos judiciais

Emojis enviados por mensagens no WhatsApp ou Messenger foram considerados válidos na hora de fechar contrato de aluguel em ao menos um caso em Israel. Em outra situação nos Estados Unidos, a interpretação do significado de um emoticon não foi considerada difamação.

O Wall Street Journal compilou alguns casos de processos judiciais envolvendo o envio de emojis por aplicativos de mensagens, e como a interpretação deles ainda varia entre advogados e juízes.

Nos Estados Unidos, um comentário feito em um fórum de internet acusando uma autoridade resultou em um processo judicial em 2014. O comentário foi finalizado com um emoticon com a língua de fora. A corte decidiu que o caso não constituía difamação, pois o emoticon em questão poderia ser interpretado como piada ou sarcasmo.

Já em Israel, um casal teve um contrato de aluguel considerado válido por causa da sequência de emojis enviados ao proprietário do imóvel durante a negociação.

A sequência em questão envolvia um rosto sorridente, um cometa, uma garrafa de champanhe, bonecos dançando e um esquilo. O proprietário interpretou a mensagem como se o casal tivesse concordado com os termos para o aluguel de um apartamento, retirou o anúncio da vaga e processou o casal quando eles pararam de responder mensagens por violar o acordo.

Com emojis cada vez mais incorporados às comunicações feitas por aplicativos de mensagens, casos como esses devem crescer. Como a interpretação do significado do que foi enviado muitas vezes depende dos envolvidos nas conversas, as decisões polêmicas devem ficar mais comuns.

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