WhatsApp processa duas empresas brasileiras por envio de mensagens em massa

De acordo com a decisão, a prática se enquadra no 'envio automatizado ou manual de um mesmo conteúdo para um grande volume de usuários, simultaneamente ou com intervalos de tempo'

Luiz Nogueira 13/11/2020 12h20
WhatsApp
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Com a aproximação das eleições municipais, a Justiça de São Paulo começou a fechar o cerco contra empresas que fazem o disparo de mensagens em massa usando o WhatsApp. Na quarta-feira (11), em decisão favorável ao mensageiro, duas companhias foram proibidas de oferecer a venda desse tipo de serviço.


As empresas, chamadas Autland e VB Marketing – sediadas em Curitiba (PR) e Monte Alto (SP), respectivamente -, foram autuadas por violarem leis eleitorais e infringirem os termos de utilização do WhatsApp. Por conta disso, ficou determinado que ambas suspendam o envio das mensagens em massa. Caso a decisão não seja cumprida, uma multa diária de R$ 50 mil será aplicada.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prática das empresas se enquadra na categoria de "envio automatizado ou manual de um mesmo conteúdo para um grande volume de usuários, simultaneamente ou com intervalos de tempo, por meio de qualquer serviço de mensagem ou provedor de aplicação de internet".

Para corroborar a acusação, a defesa do WhatsApp afirma, em documento obtido pela Folha, que ambas as empresas podem ter se envolvido na prática em 2018, na época das eleições presidenciais.

Reprodução

Empresas foram autuadas pelo envio em massa de mensagens no WhatsApp. Foto: vfhnb12/Shutterstock

Em resposta às acusações, Lucas Simão Nogueira, empresário da VB, disse que a empresa não vende a opção de utilizar seu software para fins eleitorais. "Tentamos trabalhar com política e não demos sequência. Não atuamos em 2018 e nem em 2020", disse o executivo à Folha.

Ele ainda afirma que sua plataforma apenas faz o envio. O cliente é quem fica responsável por definir para quem serão destinadas as mensagens. "Eles importam a lista de contatos que possuem. Não fornecemos a lista, eles pegam os próprios números e fazem [os envios]", completa.

Capacidade de envio

De acordo com o site da VB, a empresa consegue enviar até 80 mil mensagens por dia. Para definir quantas pessoas pretendem atingir, os clientes podem comprar os pacotes disponíveis, que começam em dez mil mensagens enviadas por R$ 1.300.

A companhia curitibana, apesar de não detalhar valores em seu site, informa que os serviços prestados incluem postagens em massa em grupos, "envio de áudio gravado na hora", criador de grupos e algumas ferramentas para ajudar no gerenciamento desses envios.

O WhatsApp informa que quantificar precisamente as mensagens enviadas por esses serviços pode ser bastante difícil, já que não tem acesso às mensagens enviadas e recebidas na plataforma. Por isso, não há como saber quais envios são eleitorais ou corporativos.

Para tentar controlar isso, o mensageiro restringiu o encaminhamento de mensagens.Em abril deste ano, os textos começaram a ser enviados simultaneamente apenas para cinco pessoas. "Essa mudança levou a uma redução global, também observada no Brasil, de 70% no número de mensagens frequentemente encaminhadas pelo aplicativo", afirmou o WhatsApp em nota.

Caso você receba alguma mensagem do tipo, é possível denunciar a prática diretamente ao TSE. Para isso, basta preencher um formulário disponibilizado pelo órgão.

Via: Folha

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