Facebook cumpre decisão judicial e garante que não será bloqueado no Brasil

Em nota divulgada à imprensa, o Facebook confirmou que não será bloqueado no Brasil por 24 horas, como havia decretado um juiz eleitoral de Santa Catarina. A Justiça pediu que a rede social tirasse uma página do ar e, segundo a assessoria da empresa, a ordem foi cumprida "integralmente".

"O Facebook tem profundo respeito pelas decisões da justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido", disse o Facebook em nota. A assessoria, procurada pelo Olhar Digital, acrescentou ainda que o cumprimento da decisão já foi protocolado e encaminhado ao juiz do caso.

De acordo com Renato Roberge, juiz eleitoral de Joinville (SC), o Facebook teria se recusado a tirar do ar um perfil falso que tirava sarro de um candidato à prefeitura, Udo Döhler (PMDB). A Justiça também exigiu que a rede social revelasse o IP do administrador do perfil "Hudo Caduco" e que oferecesse direito de resposta ao político ofendido.

"Não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente criado para o fim de infirmar o candidato representante", disse o juiz na sentença. O Facebook diz que entrou com recurso e que, após tê-lo negado, cumpriu a ordem integralmente, como mandava a Justiça.

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