Facebook perde batalha sobre quadro do séc. 19 censurado

O Facebook deverá, em breve, enfrentar um processo na França por ter censurado uma pintura a óleo do século 19 que retrata a genitália de uma mulher. Em 2011, Frederic Durand-Baissas, um professor francês de 57 anos, teve sua conta suspensa no mesmo dia em que publicou uma imagem do quadro "A Origem do Mundo", de Gustave Coubert.

A rede social possui uma política bastante rígida a respeito da nudez. Segundo a empresa, a exibição de nudez é restrita porque alguns usuários "podem ser sensíveis a este tipo de conteúdo".

No processo, o professor pede uma indenização de cerca de R$ 90 mil e solicita que sua conta seja reativada. O Facebook afirmou que considera a ação inválida, já que os Termos de Serviço da rede social declaram que todos os usuários têm que resolver seus conflitos em um tribunal especial da Califórnia, nos Estados Unidos, onde a empresa tem sede.

O tribunal de apelações de Paris rejeitou os argumentos da companhia e o processo deve ser julgado em território francês. O processo pode abrir caminho para outros cidadãos franceses processarem o Facebook em seu próprio território.

Via ArsTechnica

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