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Procon notifica Fnac por iPhone sem imposto

Leonardo Pereira, editado por Marcelo Gripa 20/05/2014 13h24
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A Fnac foi acionada pelo Procon para prestar esclarecimentos sobre a venda de produtos com isenção fiscal em sua nova loja no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

O Procon diz ter sido informado pela imprensa de que a empresa pretendia fazer esse tipo de comercialização - que acabou nem dando certo, ainda. A Fnac terá de listar os produtos que receberam o benefício e explicar quais problemas geraram o descumprimento das ofertas.

Além disso, a marca precisa dizer quais procedimentos adotou junto aos consumidores que tentaram comprar produtos seguindo os valores divulgados, mas encontraram outros preços. E informar se há reclamações formais e o que foi feito para resolvê-las.

Na semana passada, a Fnac informou que abriria uma loja na área franca do aeroporto de Guarulhos, com preços bem mais atrativos que os de suas unidades regulares. Um iPhone, por exemplo, poderia sair mais barato que o vendido nos Estados Unidos, graças à isenção de impostos.

A notícia deixou muita gente empolgada, afinal, 33% do valor de um aparelho celular vendido no Brasil equivalem a impostos (saiba mais).

Só que a falta de regulamentação junto à Receita impediu a empresa de vender os produtos, que ficaram parados na alfândega, o que a levou a comercializar seu estoque regular, que saía até mais caro que o normal. Agora, cobrada pelo Procon, a Fnac terá de responder a todos esses questionamentos sob ameaça de punição segundo os termos do Código de Defesa do Consumidor.

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