Juiz que bloqueou WhatsApp será investigado por abuso de autoridade

O juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto (SE), que determinou o bloqueio do aplicativo WhatsApp na última segunda-feira, 2, será investigado por abuso de autoridade.

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, instaurou uma reclamação disciplinar e o órgão vai investigar se Montalvão cometeu abuso de autoridade ou se extrapolou sua jurisdição ao dar a decisão que afetou todos os usuários do aplicativo de troca de mensagens no país.

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De acordo com a Revista Conjur, o juiz terá 15 dias para prestar informações ao Conselho Nacional de Justiça.

A decisão de suspender o funcionamento do aplicativo de comunicação em todo o território nacional foi duramente criticada, principalmente por prejudicar os usuários do serviço. O aplicativo foi liberado na terça-feira, 3, pelo desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe, que aceitou o pedido de reconsideração do WhatsApp.

Vale lembrar que Montalvão também determinou a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzoran, no início de março. No entanto, o executivo foi solto no dia seguinte por decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe Ruy Pinheiro, que considerou que houve coação ilegal.

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