Justiça brasileira decide que YouTube não deve pagar direitos autorais ao Ecad

Mais um capítulo da briga entre o YouTube e as gravadoras brasileiras: na última terça-feira, 22, a justiça do Rio de Janeiro decidiu que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não deve receber direitos autorais por clipes disponíveis na plataforma.

De acordo com a juíza Maria Cristina de Brito Lima, as reproduções de clipes que acontecem no site não são públicas, e sim individuais. Portanto, o Ecad, responsável por recolher e repassar aos músicos valores relacionados à reprodução de suas músicas em locais e eventos públicos, não pode cobrar direitos da gigante de buscas. 

Dessa forma, quem passa a receber os valores de direitos autorais e repassá-los é a União Brasileira de Editoras de Música (Ubem). A entidade pediu uma porcentagem de 4,8% da receita publicitária dos clipes reproduzidos no YouTube, mas o valor estabelecido foi de 3,7%.

O Ecad só deve receber em casos de apresentações ao vivo na plataforma. Questionado, o órgão afirmou que a decisão “segue na contramão dos recentes acordos firmados pelo próprio YouTube pelo mundo” e que pretende recorrer.

"Sabemos que este não é o fim da jornada, mas é um passo significativo para garantir que os compositores sejam pagos pelo uso de suas obras no YouTube no Brasil. Independentemente da ação judicial, continuamos abertos ao diálogo com compositores, editoras e associações, como estivemos desde o princípio", explicou o Google.

O Natal está chegando. Para aproveitar as melhores ofertas, baixe a extensão do Olhar Digital. Além da garantia do melhor preço, você ainda ganha descontos em várias lojas. Clique aqui para instalar.




RECOMENDADO PARA VOCÊ