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UK: Liminar pode prender usuários que veicularem certas informações no Twitter

Redação Olhar Digital 13/05/2011 13h08
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A ordem proíbe noticiar o caso de uma mãe que está lutando na justiça para conseguir interromper o tratamento médico de sua filha

Um juiz concedeu uma liminar na Grã-Bretanha que proíbe a veiculação de informações no Twitter e Facebook sobre o caso de uma mãe que está lutando na Justiça para conseguir interromper o atendimento médico de sua filha. Segundo informações divulgadas pela BBC Brasil, a liminar é a primeira no país a proibir a veiculação de informações em redes sociais.   

No caso da mulher e sua filha, a ordem impede não apenas noticiar o caso como também entrevistar e contatar  65 pessoas próximas delas. Entre as pessoas estão funcionários do hospital onde a filha, identificada apenas pela letra M, está sendo tratada. A mãe fez o pedido da liminar pois não quer que ninguém comente sobre sua luta na Justiça para interromper o fornecimento de alimentação à sua filha, que sofreu graves danos cerebrais em 2003 em decorrência de uma doença e está em mínimo estado de consciência.  

Como o Twitter é baseado nos Estados Unidos, advogados acreditam que é difícil fazer com que liminares da Justiça britânica sejam obedecidas. Mas, advogados ouvidos pelo jornal The Guardian dizem que usuários do Twitter que violarem a liminar correm o risco de ir para a cadeia.

Nas últimas semanas, várias celebridades britânicas têm conseguido liminares que impedem a veiculação de notícias a respeito de suas vidas privadas em jornais, revistas, televisão, rádio e sites na internet. No entanto, alguns tabloides e internautas vêm driblando as restrições usando as redes sociais para divulgar as informalções, uma vez que, até então, o Facebook e Twitter não tinham sido citados nas liminares.  O primeiro-ministro David Cameron disse que acha "preocupante" o uso excessivo deste tipo de medida.
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