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Motoristas da Uber podem ter vínculo empregatício com empresa

Henrique Freitas, editado por Liliane Nakagawa 11/09/2019 18h09
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Lei prestes a ser aprovada na Califórnia, nos Estados Unidos, romperá com o modelo de contratação independente dos aplicativos de corridas

O projeto de lei de proteção aos trabalhadores AB-5, que estabelece vínculo empregatício a motoristas de aplicativos, foi aprovado no Senado da Califórnia (EUA) nesta terça-feira (10). O futuro da proposta está nas mãos do governador Gavin Newsom, que demonstra ser favorável ao texto. A Uber, porém, deixa claro que planeja fazer o possível para manter seus motoristas como colaboradores independentes.


"Continuaremos a defender um acordo de compromisso", afirma o diretor jurídico da Uber, Tony West. A empresa faz pressão por uma estrutura que estabeleça um ganho mínimo garantido por uma viagem, ofereça benefícios de portabilidade e permita que os motoristas "tenham uma voz coletiva". West explica que a companhia está explorando alternativas e formas para instituir uma votação popular em 2020 – inclusive, há um investimento conjunto de US$ 60 milhões, em parceria com a Lyft, para tornar isso realidade em último caso. 

O AB-5 ajudaria a garantir que os motoristas tenham direito a salário mínimo, remuneração e outros benefícios, ao exigir que os empregadores destes aplicativos realizassem o teste ABC. De acordo com este teste, para que uma entidade contratante classifique legalmente um trabalhador como contratado independente, ela deve provar que: o indivíduo está livre do controle e da direção da contratante, realiza trabalhos fora do escopo da entidade e é regularmente envolvido em um "comércio, ocupação ou negócio estabelecido independentemente, da mesma natureza que o trabalho realizado".

Se a Uber falhar neste teste, os motoristas não poderão determinar por conta própria quando, onde e com qual frequência trabalham, nem poderão servir a mais de uma plataforma por vez, explica West. O diretor acredita, no entanto, que a Uber não será reprovada – e torce por um bom resultado. "Eu acho que haveria mudanças significativas na experiência que os motoristas teriam", opinou. 

Como pensam os motoristas nos EUA?

A Lyft enviou um email aos motoristas a respeito do AB-5, no qual explica que a aprovação da lei "pode obrigá-los a dirigir em turnos específicos, seguir por áreas específicas e trabalhar por uma única plataforma". Apesar do medo propagado pela Uber e pela Lyft, há vários trabalhadores que lutam muito para garantir que a lei seja aprovada nos Estados Unidos.

Duas das principais organizações por trás das ações de apoio ao AB-5 são a Gig Workers Rising e a Mobile Workers Alliance. Além de pressionarem os legisladores, os motoristas da Uber e da Lyft organizados nesta associação também lutam pelo direito de formar um sindicato. "O AB-5 é apenas o começo", afirma Edan Alva, motorista da Gig Workers Rising, em comunicado.

"Converso diariamente com outros motoristas que querem uma mudança, mas estão com medo. Eles não querem perder sua única fonte de renda. Mas, apenas porque alguém realmente precisa trabalhar, não significa que seus direitos como trabalhador devam ser rasgados. É por isso que um sindicato é urgente. Simplesmente não funcionará sem ele", conta Alva. 

Fonte: TechCrunch

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